Etiqueta: Conselho Constitucional

Sobre competência dos tribunais em contenciosos eleitores: Jurista diz que CC não anda bem nestes assuntos
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Sobre competência dos tribunais em contenciosos eleitores: Jurista diz que CC não anda bem nestes assuntos

O jurista e jornalista Ericino de Salema considera problemática a interpretação do Conselho Constitucional (CC) segundo a qual os tribunais distritais não têm competência para anular os resultados das eleições. “Eu acho que não anda bem o CC nestes assuntos, em particular, porque a Lei até onde eu entendo dá competências tais aos tribunais distritais”,...

Frelimo diz que resultados anunciados pelo CC provam a popularidade do Partido
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Frelimo diz que resultados anunciados pelo CC provam a popularidade do Partido

O secretário-geral da Frelimo, Roque Silva disse, este sábado, em conferência de imprensa, em Maputo, que os resultados anunciados são confortáveis e provam a popularidade do Partido. Roque Silva disse ainda citado pela Rádio Moçambique que o anúncio feito pelo Conselho Constitucional mostra que o País está comprometido com a democracia. Ainda citado pela mesma...

Presidente da CNE diz que os moçambicanos têm o dever de acatar as decisões do CC
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Presidente da CNE diz que os moçambicanos têm o dever de acatar as decisões do CC

O presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) diz que todos os moçambicanos têm o dever de acatar as decisões do Conselho Constitucional. Dom Carlos Matsinhe foi quem divulgou há um quase um mês os resultados gerais das sextas eleições autárquicas, a mais contestada da história do País. Na altura foi alvo de uma forte...

Eleições autárquicas: Renamo não reconhece resultados eleitorais e convoca a população para a marcha
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Eleições autárquicas: Renamo não reconhece resultados eleitorais e convoca a população para a marcha

O partido Renamo disse hoje em Maputo que não reconhece os resultados das eleições autárquicas proclamadas pelo Conselho Constitucional (CC) e convoca a população para as manifestações. O presidente da Renamo, Ossufo Momade, disse hoje em conferência de imprensa que os resultados anunciados ontem pelo CC que dão a vitória à Frelimo em 56 autarquias...

CC diz que só valida as eleições quando as irregularidades não interferem no resultado eleitoral
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CC diz que só valida as eleições quando as irregularidades não interferem no resultado eleitoral

No mesmo acórdão, que validou os resultados das eleições autárquicas, dando a vitória à Frelimo, em 56 autarquias, com resgate de quatro autarquias para a Renamo, o Conselho Constitucional (CC) referiu que só valida a eleição, quando as irregularidades verificadas na mesma não possam influir no resultado eleitoral. Dita em outras palavras, quando foi garantida...

Fernando Mazanga diz que a CNE enviou “actas e editais falsos” ao Conselho Constitucional
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Fernando Mazanga diz que a CNE enviou “actas e editais falsos” ao Conselho Constitucional

O vice-presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Fernando Mazanga, do partido Renamo, acusou o órgão de ter rasurado os documentos originais. Ainda assim, o porta-voz da CNE nega as acusações. “Há actas e editais falsos que estão a ser enviados ao Conselho Constitucional, denuncia Fernando Mazanga, e teme que o material que está a ser enviado...

Renamo denuncia envio de actas e editais falsos ao CC
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Renamo denuncia envio de actas e editais falsos ao CC

Venâncio Mondlane denuncia o envio de actas e editais falsos ao Conselho Constitucional (CC) pela Comissão Nacional de Eleições (CNE). Nesses termos, o cabeça-de-lista da Renamo em Maputo diz que não aceitará os resultados. “Vejam o que eles querem enviar para o Conselho Constitucional. O Conselho Constitucional não pediu actas e editais originais? A própria...

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Frelimo escondeu dos membros da oposição pedidos de editais do CC – CIP

Os membros da Renamo descobriram muito tarde que o Conselho Constitucional vinha pedindo editais originais das mesas de assembleia de votos à Comissão Nacional de Eleições (CNE) e que todos os pedidos caiam nas mãos dos representantes da Frelimo, informa o Centro de Integridade Pública (CIP), através do seu Boletim Eleitoral. De acordo com aquela organização...

Albano Macie defende extensão de mandato para juízes do Conselho Constitucional
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Albano Macie defende extensão de mandato para juízes do Conselho Constitucional

Os juízes-conselheiros do Conselho Constitucional (CC) deviam exercer um mandato não renovável de nove anos, em oposição aos actuais cinco anos renováveis, na perspectiva de Albano Macie, juiz-conselheiro do órgão. “A ser verdade que a expectativa de renovação dos mandatos coloca em causa a independência dos juízes-conselheiros, então entendemos que deveríamos passar para um sistema...