O Conselho Constitucional (CC) deliberou que vai analisar os recursos dos partidos Podemos e Renamo de pedidos de recontagem geral de votos, anunciados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), a 24 de Outubro passado. Em recursos separados, os partidos comunicaram ao CC a ocorrência de várias irregularidades eleitorais que podem ter culminado em fraudes eleitorais....
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CC notifica Dom Carlos Matsinhe para justificar-se sobre discrepâncias de número de eleitores
O Conselho Constitucional (CC) notificou, ontem, à Comissão Nacional de Eleições (CNE), na pessoa do seu presidente, Dom Carlos Matsinhe, a apresentar as justificações sobre as discrepâncias dos números de votantes nas três eleições. Moçambique realizou as VII eleições gerais a 9 de Outubro passado, nomeadamente, as presidenciais, legislativas e de assembleias provinciais. O documento...
CC notifica CNE actas e editais originais de sete províncias, no prazo de oito dias
O Conselho Constitucional (CC), na qualidade de tribunal eleitoral, intimou à Comissão Nacional de Eleições (CNE) o envio das actas e editais originais de sete províncias, referentes às eleições gerais de 9 de Outubro, no prazo de oito dias. Trata-se de documentos desde os apuramentos nas mesas de votação, distritais e provinciais da cidade de Maputo...
OAM propõe ao CC devolução de acta de resultados eleitorais à CNE
A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) sugere quo Conselho Constitucional (CC) devolva a Acta de Centralização Nacional e do Apuramento Geral dos Resultados à Comissão Nacional de Eleições (CNE). Para os advogados, o CC deve, dentro de um certo período, investigar todas as irregularidades reconhecidas pela CNE, com destaque para a discrepância de números,...
Conselho Constitucional nega provimento do recurso da Renamo sobre modelos de urnas
O Conselho Constitucional negou dar provimento ao recurso do partido Renamo que pede a anulação da deliberação da Comissão Nacional de Eleições (CNE) 76/CNE/2024 que mantém, para as eleições gerais de 09 de Outubro próximo, as urnas de votação utilizadas nas eleições autárquicas de 11 de Outubro de 2023. CNE aprova urnas de voto onde...
Boicote à CAD: Livro de juiz do CC revela que a CNE e o CC violaram a lei
O livro “Direito Eleitoral Político Moçambicano”, do juiz conselheiro do Conselho Constitucional (CC), Manuel Franque, revela que a decisão da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e do CC em eliminar a candidatura da Coligação Aliança Democrática (CAD) viola a lei. Refere o semanário Canal de Moçambique que é entendimento dos juízes do CC que a...
CC reprova inscrição da CAD para eleições legislativas e assembleias provinciais
O Conselho Constitucional (CC) reprovou a inscrição da Coligação Aliança Democrática (CAD) para as eleições legislativas e das assembleias provinciais de 09 de Outubro próximo, conforme o Acórdão 10/CC/2024 de 31 de Julho. A decisão segue-se a um pedido submetido pela CAD solicitando a nulidade da decisão da Comissão Nacional de Eleições (CNE) que, através...
CAD vai submeter recurso ao CC, diz Venâncio Mondlane
O candidato presidencial da Coligação Aliança Democrática (CAD) disse, hoje em Maputo, que o grupo de partidos políticos vai recorrer da decisão da Comissão Nacional de Eleições (CNE) de reprovar a candidatura do partido às eleições gerais de 09 de Outubro próximo. “Nós vamos avançar com recurso para o Conselho Constitucional”. A CNE anunciou, na...
Lúcia Ribeiro reconduzida ao cargo de Presidente do CC
O Presidente da República, Filipe Nyusi, reconduziu Lúcia da Luz Ribeiro ao cargo de Presidente do Conselho Constitucional (CC). Citando um comunicado presidencial, Notícias refere que o acto foi feito pelo Chefe de Estado, tendo decorrido o prazo legalmente estabelecido por lei. Esta recondução ocorre em ano eleitoral, depois de as várias decisões do CC terem merecido...
Divulgada lista definitiva de candidatos a Presidente da República
Quatro de 11 proposituras para o cargo de Presidente da República nas próximas eleições gerais de 09 Outubro foram aceites, em definitivo, pelo Conselho Constitucional (CC). Segundo o acórdão n.º 6/CC/2024 de 24 de Junho,o CC admitiu como candidatos para o referido escrutínio os cidadãos Daniel Francisco Chapo, do partido Frelimo; Lutero Chimbirombiro Simango, do...