O Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos (MJACR) adjudicou um contrato de cinco milhões de meticais a uma empresa sem qualificações para o objecto do concurso. Trata-se da empresa Instalações Electromecânicas de Moçambique, SA, que actua no sector da construção civil, mas “ganhou” um concurso para fornecer géneros alimentícios nem material de higiene. Esta...
A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) afirma que o Conselho Constitucional (CC) actuou à margem das suas competências ao decidir pela exclusão da Coligação Aliança Democrática (CAD) da corrida eleitoral de Outubro próximo. Num comunicado divulgado ontem, quarta-feira (07), a ordem considera que o CC devia ter-se abstido de apreciar e anular a inscrição...
O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) pode ver esvaziados os seus poderes de investigação uma vez que existem pretensões de doptar a Polícia da República (PRM) dessa componente. Segundo o semanário Dossiers e Factos, o Executivo submeteu à Assembleia da República a Proposta de Lei de Base de Organização de Investigação Criminal, a Proposta...
O Centro de Integridade Pública (CIP) propôs à Assembleia da República (AR) sugere a clarificação das competências dos tribunais judiciais de distrito e cidade e o Conselho Constitucional na gestão de contenciosos eleitorais. Além disso, a Organização Não Governamental (ONG) sugere que a AR discuta, no debate parlamentar da IX sessão ordinária, a necessidade de...
O secretário de Estado do ensino técnico profissional, Mety Gondola diz que o governo está a investir na formação especializada de formadores, requalificação de infra-estruturas, para um ensino virado a competências do saber fazer. Para o efeito, o subsistema do ensino técnico está a levar a cabo acções de formação de formadores e requalificação de...