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Acidentes marítimos: Moçambique vai criar comissão de investigação
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Acidentes marítimos: Moçambique vai criar comissão de investigação

Moçambique pretende criar uma comissão permanente de investigação de acidentes marítimos que ocorram em águas territoriais, concluiu o Instituto Nacional do Mar (INAMAR). Reunida, na sexta-feira, na província de Maputo, em sessão extraordinária, o Conselho Técnico Intersectorial do Mar, debateu a proposta que cria o organismo e aprimora questões referentes à matéria. A unidade deverá...

“Autoridades não souberam lidar com eleições autárquicas”, -constata Comissão dos Direitos Humanos
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“Autoridades não souberam lidar com eleições autárquicas”, -constata Comissão dos Direitos Humanos

Os actos ilícitos e as irregularidades detectadas durante as sextas eleições autárquicas de 11 de Outubro revelaram a fraca capacidade dos órgãos eleitorais em lidar com o processo, segundo concluiu a Comissão Nacional dos Direitos Humanos. Esta conclusão resulta da observação e análise efectuada às eleições autárquicas no país, explicou Luís Bitone, presidente da Comissão...

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Comissão de Inquérito e PGR investigam Secretariado-geral da Assembleia da República

O Secretariado-geral da Assembleia da República (AR) está sob investigação sob alegadas práticas contrárias determinadas pelas normas que o regem. Escreve o jornal Notícias que a medida foi ordenada pela presidente da AR, Esperança Bias, que mandou criar uma Comissão de Inquérito. Com apoio solicitado à Procuradoria da República de Moçambique (PGR), a Comissão de...

CNE suspende Director e supervisores do STAE na Beira
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CNE suspende Director e supervisores do STAE na Beira

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) suspendeu, preventivamente, o Director distrital do Secretariado Técnico da Administração Estatal (STAE) e os supervisores na cidade da Beira, em Sofala, para apura a veracidade dos supostos ilícitos eleitorais. A CNE, que esteve reunida na V Sessão Ordinária disse que tem estado a acompanhar nos media, com alguma preocupação,...

Analistas duvidam da comissão criada pelo governo para analisar a viabilidade das eleições distritais
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Analistas duvidam da comissão criada pelo governo para analisar a viabilidade das eleições distritais

Analistas consideram que a comissão anunciada para analisar a viabilidade das eleições distritais no país apenas deverá legitimar a intenção da Frelimo de adiar o escrutínio, visto que a sua composição levanta dúvidas sobre uma possível imparcialidade. Para a activista social, Fátima Mimbire, a referida comissão apenas foi criada para legitimar o adiamento das eleições...

Conselho de Ministros cria comissão para reflectir sobre eleições distritais em 2024
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Conselho de Ministros cria comissão para reflectir sobre eleições distritais em 2024

O Conselho de Ministros aprovou ontem, quarta-feira, a criação da comissão para reflectir sobre a pertinência das eleições distritais, anunciou o porta-voz do executivo. A introdução de eleições distritais a partir de 2024 para os administradores dos 154 distritos, actualmente nomeados pelo poder central, é parte do Acordo de Paz e Reconciliação Nacional assinado em...