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Lançado código de conduta de prevenção e combate ao abuso sexual para actores humanitários
Artigo
30 de Abril de 202529 de Abril de 2025Actualidade, Nacional

Lançado código de conduta de prevenção e combate ao abuso sexual para actores humanitários

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O Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD) lançou esta terça-feira (29), em Maputo, o Código de Conduta para os Actores Humanitários em Moçambique no contexto de desastres ou conflitos. O documento visa garantir que os prevaricadores sejam responsabilizados criminalmente e que a acção humanitária em Moçambique seja ética, eficaz e...

Tribunal Supremo apela aos magistrados à observância do Código de Conduta
Artigo
27 de Abril de 202427 de Abril de 2024Actualidade, Nacional

Tribunal Supremo apela aos magistrados à observância do Código de Conduta

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O vice-presidente do Tribunal Supremo, João Beirão, chama os juízes para a observância do Código de Conduta na sua actuação, evitando proceder na base da emoção, o que passa necessariamente por uma análise  profunda e prudente dos processos antes da decisão. Segundo João Beirão, a independência dos tribunais pressupõe que estes sejam servidos por juízes...