A Polícia Judiciária (PJ) de Portugal deteve, em Lisboa, um cidadão estrangeiro de 51 anos procurado pelas autoridades moçambicanas por envolvimento em criminalidade altamente organizada. Em comunicado citado pela TVI Notícias, a PJ adianta que o detido é procurado para procedimento criminal, pela prática dos crimes de associação criminosa, branqueamento de capitais, falsificação de documento...
As empresas de transportes vão passar a ser responsabilizadas se levarem para Moçambique passageiros sem visto ou sem outros requisitos de entrada, disse nesta sexta-feira, à Lusa fonte parlamentar. A alteração faz parte da revisão do regime jurídico do cidadão estrangeiro, aprovada na quinta-feira e que o parlamento vai enviar para promulgação do Presidente da...
As bancadas de Frelimo, Renamo e MDM aprovaram na generalidade a proposta de lei de revisão que estabelece o regime jurídico do Cidadão Estrangeiro, fixando as respectivas normas de entrada, permanência e saída do país, bem como os seus direitos, deveres e garantias e revoga n.5/93, de 28 de Dezembro. A Frelimo afirmou trata-se de...