Etiqueta: Centro de Integridade Pública (CIP)

Home » Centro de Integridade Pública (CIP)
ONG propõe ao parlamento discussão sobre competências dos tribunais em conflitos eleitorais
Artigo

ONG propõe ao parlamento discussão sobre competências dos tribunais em conflitos eleitorais

O Centro de Integridade Pública (CIP) propôs à Assembleia da República (AR) sugere a clarificação das competências dos tribunais judiciais de distrito e cidade e o Conselho Constitucional na gestão de contenciosos eleitorais. Além disso, a Organização Não Governamental (ONG) sugere que a AR discuta, no debate parlamentar da IX sessão ordinária, a necessidade de...

Gás do Buzi: ONG acusa INP de faltar com a transparência na aplicação de 2.15 milhões de dólares
Artigo

Gás do Buzi: ONG acusa INP de faltar com a transparência na aplicação de 2.15 milhões de dólares

O Instituto Nacional do Petróleo (INP) terá dado um destino misterioso a 2.15 milhões de dólares norte-americanos de custos recuperáveis drenados para o Estado pela Buzi Hidricarbons, entre 2009 e 2023. Um documento do Centro de Integridade Pública (CIP) publicado hoje, revela que o valor devia ser utilizado para projectos de desenvolvimento social. Não obstante,...

Artigo

ONG pede investigação sobre a racionalidade da extensão da concessão do Porto de Maputo

O Centro de Integridade Pública (CIP) entende que a concessão do Porto de Maputo à Maputo Port Development Company (MPDC) por mais 25 anos contados a partir de 2033 seja um acto anormal e pede ao Ministério Público para investigar a racionalidade do despacho. “O Ministério Público deve investigar a racionalidade da extensão do período...

CIP denuncia venda de nacionalidade moçambicana com a intermediação de juristas ou advogados da praça
Artigo

CIP denuncia venda de nacionalidade moçambicana com a intermediação de juristas ou advogados da praça

A nacionalidade moçambicana tem sido vendida ao preço variável entre 40 mil e 150 mil meticais em Moçambique, num esquema de inicia na Conservatória dos Registos Centrais e termina no Ministério do Interior, envolvendo intermediários juristas ou advogados da praça, revela uma investigação do Centro de Integridade Pública (CIP), hoje publicado. “No entanto, o valor...

ONG conclui que o modus operandi do CC favorece criminosos
Artigo

ONG conclui que o modus operandi do CC favorece criminosos

O Centro de Integridade Pública (CIP), através do seu Boletim Eleitoral, avança que o Conselho Constitucional (CC) serviu-se de dois princípios jurídicos para favorecer os que tentam roubar as eleições. Tal ficou evidente na sexta-feira (24) quando o CC leu o Acórdão sobre os resultados eleitorais de 11 de Outubro de 2023. Conforme o Boletim...

CIP submete relatório de observação eleitoral e contagem paralela ao Conselho Constitucional
Artigo

CIP submete relatório de observação eleitoral e contagem paralela ao Conselho Constitucional

O Centro de Integridade Pública (CIP) submeteu, esta quarta-feira (8), ao Conselho Constitucional, o relatório de observação eleitoral e contagem paralela das eleições autárquicas de 11 de Outubro. No documento, constam as irregularidades apuradas no terreno, desde o processo de recenseamento até o apuramento geral. Ao CC foram enviados, também, dados da contagem paralela efectuada...

Artigo

Julgamento das “Dívidas Ocultas” em Londres pode ser cancelado para defender interesses de Nyusi

O Governo moçambicano recusa-se a partilhar os documentos classificados sobre as dividas emitidas sem garantias do Estado “Dívidas Ocultas”, em mais de dois mil milhões de dólares, o que poder levar ao cancelamento do julgamento marcado para Outubro de 2023, em Londres, na Inglaterra, para defender os interesses do Presidente da República, Filipe Nyusi. Segundo...

Empresas extractivas aceleram degradação de estradas e proíbem comunidades de utilizar suas estradas – CIP
Artigo

Empresas extractivas aceleram degradação de estradas e proíbem comunidades de utilizar suas estradas – CIP

O Centro de Integridade Púbica (CIP) revela que as estradas utilizadas pelas empresas da indústria extractiva em Moçambique estão em completa degradação e critica o fraco investimento do Governo em infraestruturas. “Nas visitas efectuadas a África Great Wall Maning Company, HAMC-Highland African Mining Company, Lda, Kenmare, Jidal Steel e Montepuez Ruby Mining, constatou-se que as...

ONG acusa PGR de omitir dados sobre violações das FADM, direitos humanos e crimes ambientes
Artigo

ONG acusa PGR de omitir dados sobre violações das FADM, direitos humanos e crimes ambientes

O Centro de Integridade Pública (CIP) considerou hoje que a Procuradora-Geral da República (PGR), Beatriz Buchili, omitiu casos de violação dos direitos humanos pelas Forças de Defesa e Segurança em Cabo Delgado, a violência baseada no género contra os deslocados internos do conflito na província, crimes ambientais e violação dos direitos humanos cometidos pelas empresas...

CIP acusa Tribunal Supremo de “ceder a pressões políticas”
Artigo

CIP acusa Tribunal Supremo de “ceder a pressões políticas”

O Centro de Integridade Pública (CIP) acusou o Tribunal Supremo de “ceder a pressões políticas” por ter instruído os tribunais a darem celeridade a processos criminais sobre branqueamento de capitais e terrorismo. O CIP refere, em comunicado, que com essas instruções o TS pretende juntar-se aos esforços que o Governo está a empreender para tirar...