A Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) critica o Centro de Integridade Pública (CIP) pela exposição da identidade (nomes de fotografias) de duas juízas, um oficial de justiça, e outras pessoas envolvidas em casos judiciais malparados na província de Maputo. O CIP denunciou, em uma investigação, a má actuação de duas juízas e um oficial de...
O Centro de Integridade Pública (CIP) submeteu, na quarta-feira (26), junto da Presidência da República, uma carta dirigida a Daniel Chapo, solicitando a integração da organização na Comissão Técnica de Diálogo Nacional Inclusivo sobre reformas constitucionais, legislativas e de governação em consonância com os Termos de Referência assinados pelo Presidente da República e os representantes...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) poderá, em breve, emitir um mandado de captura contra o candidato presidencial Venâncio Mondlane, segundo as previsões do investigador do Centro de Integridade Pública (CIP). Edson Cortês, o Director-Geral daquela ONG, entende que nessa acção a PGR estará a actuar em benefício dos interesses do partido Frelimo, que Governa o...
O Centro de Integridade Pública (CIP) revelou, hoje, que as eleições gerais de 2024, realizadas em 9 de Outubro passado, foram as mais fraudulentas desde as eleições de 1999. A ONG exige a recontagem de votes e publicação dos editais originais Para o CIP a justificação é de ser o partido Frelimo que controla todo...
O Centro de Integridade Pública (CIP) defende a responsabilização criminal dos magistrados do Ministério Público demitidos por facilitar a soltura de cidadãos estrangeiros envolvidos em tráfico de drogas. A Organização Não Governamental (ONG) critica igualmente a aplicação de penas brandas para os magistrados e o facto de não haver informação de que os mesmos tenham...
O Centro de Integridade Pública (CIP) propôs à Assembleia da República (AR) sugere a clarificação das competências dos tribunais judiciais de distrito e cidade e o Conselho Constitucional na gestão de contenciosos eleitorais. Além disso, a Organização Não Governamental (ONG) sugere que a AR discuta, no debate parlamentar da IX sessão ordinária, a necessidade de...
O Instituto Nacional do Petróleo (INP) terá dado um destino misterioso a 2.15 milhões de dólares norte-americanos de custos recuperáveis drenados para o Estado pela Buzi Hidricarbons, entre 2009 e 2023. Um documento do Centro de Integridade Pública (CIP) publicado hoje, revela que o valor devia ser utilizado para projectos de desenvolvimento social. Não obstante,...
O Centro de Integridade Pública (CIP) entende que a concessão do Porto de Maputo à Maputo Port Development Company (MPDC) por mais 25 anos contados a partir de 2033 seja um acto anormal e pede ao Ministério Público para investigar a racionalidade do despacho. “O Ministério Público deve investigar a racionalidade da extensão do período...
A nacionalidade moçambicana tem sido vendida ao preço variável entre 40 mil e 150 mil meticais em Moçambique, num esquema de inicia na Conservatória dos Registos Centrais e termina no Ministério do Interior, envolvendo intermediários juristas ou advogados da praça, revela uma investigação do Centro de Integridade Pública (CIP), hoje publicado. “No entanto, o valor...
O Centro de Integridade Pública (CIP), através do seu Boletim Eleitoral, avança que o Conselho Constitucional (CC) serviu-se de dois princípios jurídicos para favorecer os que tentam roubar as eleições. Tal ficou evidente na sexta-feira (24) quando o CC leu o Acórdão sobre os resultados eleitorais de 11 de Outubro de 2023. Conforme o Boletim...