O Presidente dos Estados Unidos da América (EUA), Donald Trump, assinou, no ano passado e este ano, memorandos que obrigam cidadãos de vários países a pagar uma caução reembolsável de até cinco mil dólares para receberem um visto de entrada no país. Essa medida, que engorda o leque de várias outras políticas migratórias da administração...
A administração norte-americana engordou com Angola e Cabo-Verde a lista de países cujos cidadãos são obrigados a pagar uma caução de até 15.000 dólares (cerca de 967 mil meticais no câmbio do dia) para pisar o solo americano, seja com visto de negócio (B1) ou de turismo (B2). A lista, agora a integrar 38 países,...
Após quatro dias de intensas audiências, terminou na última sexta-feira (14), o debate e conclusões da audiência preliminar dos jovens Wilson Matias Pita e António Muthemba, arguidos no caso “Unay Cambuma”. Inicialmente, eram acusados de cinco crimes: Instigação Pública (previsto no artigo 345 do CP), Incitamento à desobediência coletiva (alínea a), n.º 2, artigo 396...
O antigo Ministro das Finanças, Manuel Chang, propôs a fixação de uma uma caução de um milhão de dólares para o tribunal de Brooklyn o conceder liberdade provisória, depois de alegar-se inocente de acusações sobre fraude de mais de 2,7 mil milhões de dólares que envolveram empréstimos para tres empresas estatais moçambicanas. O juiz distrital...