Governo quer ver reforçado os instrumentos que defendem pessoas com deficiência no país. Para tal, a Assembleia da República (AR) aprovou, recentemente, na generalidade as propostas de resolução que ratificam a adesão de Moçambique à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Direitos dos Povos, relativa a Direitos das Pessoas com Deficiência em África e ao Tratado de Marraquexe
