De 01 de Agosto a 30 de Setembro, estão a decorrer as candidaturas ao Prémio Imprensa Nacional/ Eugénio Lisboa, um galardão, instituído pela Imprensa Nacional-Casa da Moeda [INCM], que premeia anualmente trabalhos inéditos no domínio da prosa literária. Podem concorrer todos os cidadãos moçambicanos (a residir em Moçambique ou no estrangeiro) ou cidadãos estrangeiros residentes...
A Ordem dos Advogados de Moçambique diz que os obstáculos administrativos prejudicam a democracia. Os advogados dizem que o regime de candidaturas tem que ser o mais simples e célere possível, porque não pode limitar o distrito de eleger e de ser eleito. “Significa que temos que ter um regime simplificado, então, qualquer obstáculo legal...
Quatro de 11 proposituras para o cargo de Presidente da República nas próximas eleições gerais de 09 Outubro foram aceites, em definitivo, pelo Conselho Constitucional (CC). Segundo o acórdão n.º 6/CC/2024 de 24 de Junho,o CC admitiu como candidatos para o referido escrutínio os cidadãos Daniel Francisco Chapo, do partido Frelimo; Lutero Chimbirombiro Simango, do...
A legislação eleitoral recentemente aprovada pelo Parlamento estende o prazo limite para a apresentação de candidaturas, passando de 10 para 25 de Junho. De acordo com o disposto no artigo 136, a apresentação de candidatura para o cargo de Presidente da República deverá ocorrer até 106 dias antes do dia das eleições. “A alteração parlamentar...
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) apresenta amanhã (16/04) aos partidos políticos, coligação de partidos políticos procedimentos de inscrição, de candidaturas e distribuição de mandatos provisórios para fins eleitorais. Em comunicado, a CNE refere que o acto ocorre no âmbito de preparação das Sétimas Eleições Gerais-Presidenciais e Legislativas e as Quartas dos Membros das Assembleias...
O Conselho Constitucional (CC) deliberou, na terça-feira (06), o período em que os partidos políticos devem apresentar a candidatura de seus candidatos à Presidência da República. A deliberação 1/CC/2024 de 06 de Fevereiro refere que as candidaturas dos proponentes deverão ser apresentadas até às 17 horas do dia 10 de Junho de 2024. O documento...
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) recebeu apenas vinte e duas candidaturas, dos trinta e um proponentes inscritos para as eleições autárquicas de 11 de Outubro próximo. A informação foi revelada esta sexta-feira pelo porta-voz da CNE, Paulo Cuinica no âmbito da conclusão do processo de apresentação de candidaturas. Ao todo, de acordo com o...
Arranca esta quinta-feira, (20) até 11 de Agosto próximo, a submissão de candidaturas dos partidos políticos, coligações dos partidos políticos e grupos de cidadãos para a participação nas eleições autárquicas de 11 de Outubro. A Comissão Nacional de Eleições (CNE), anunciou que os partidos políticos deverão depositar os seus processos numa repartição específica que este...
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) reuniu-se hoje, em Maputo, com os partidos políticos e coligações partidárias para partilhar dados do recenseamento eleitoral e anunciar a data de início de entrega de candidaturas para as eleições autárquica de 11 Outubro. A CNE revelou que durante o processo de recenseamento eleitoral, foram recenseados mais de 8.700.000...
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) anunciou ontem que a apresentação das candidaturas às eleições autárquicas de 11 de Outubro vai decorrer de 26 de Junho a 14 de Julho. “Os partidos políticos e as coligações de partidos políticos vão apresentar as suas candidaturas junto à Comissão Nacional de Eleições, enquanto as organizações da sociedade...