A província de Nampula, no Norte de Moçambique, tornou-se o epicentro nacional da procura pelo Fundo de Desenvolvimento Económico Local (FDEL), com 42 452 candidaturas submetidas por cidadãos, associações e pequenas empresas — um número que ultrapassa em 38 vezes o orçamento provincial disponível para 2025. Os dados foram apresentados pelo governador Eduardo Abdula durante...
A Comissão Técnica (COTE) passa a receber, a partir de hoje e por 21 dias, as candidaturas para a escolha de três personalidades que vão integrar aquele órgão de coordenação do Diálogo Político Nacional Inclusivo em curso no país. No mesmo período, que termina a 30 de Junho corrente, estará igualmente aberta a apresentação de...
Entre 11 de Abril e 12 de Maio, estarão abertas as inscrições para a terceira edição do Prémio Literário Mia Couto. A iniciativa é da Cornelder de Moçambique (CdM), em parceria com a Associação Kulemba, e visa premiar as melhores obras literárias de autores moçambicanos, indica um comunicado de imprensa. O comunicado diz ainda que...
De 01 de Agosto a 30 de Setembro, estão a decorrer as candidaturas ao Prémio Imprensa Nacional/ Eugénio Lisboa, um galardão, instituído pela Imprensa Nacional-Casa da Moeda [INCM], que premeia anualmente trabalhos inéditos no domínio da prosa literária. Podem concorrer todos os cidadãos moçambicanos (a residir em Moçambique ou no estrangeiro) ou cidadãos estrangeiros residentes...
A Ordem dos Advogados de Moçambique diz que os obstáculos administrativos prejudicam a democracia. Os advogados dizem que o regime de candidaturas tem que ser o mais simples e célere possível, porque não pode limitar o distrito de eleger e de ser eleito. “Significa que temos que ter um regime simplificado, então, qualquer obstáculo legal...
Quatro de 11 proposituras para o cargo de Presidente da República nas próximas eleições gerais de 09 Outubro foram aceites, em definitivo, pelo Conselho Constitucional (CC). Segundo o acórdão n.º 6/CC/2024 de 24 de Junho,o CC admitiu como candidatos para o referido escrutínio os cidadãos Daniel Francisco Chapo, do partido Frelimo; Lutero Chimbirombiro Simango, do...
A legislação eleitoral recentemente aprovada pelo Parlamento estende o prazo limite para a apresentação de candidaturas, passando de 10 para 25 de Junho. De acordo com o disposto no artigo 136, a apresentação de candidatura para o cargo de Presidente da República deverá ocorrer até 106 dias antes do dia das eleições. “A alteração parlamentar...
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) apresenta amanhã (16/04) aos partidos políticos, coligação de partidos políticos procedimentos de inscrição, de candidaturas e distribuição de mandatos provisórios para fins eleitorais. Em comunicado, a CNE refere que o acto ocorre no âmbito de preparação das Sétimas Eleições Gerais-Presidenciais e Legislativas e as Quartas dos Membros das Assembleias...
O Conselho Constitucional (CC) deliberou, na terça-feira (06), o período em que os partidos políticos devem apresentar a candidatura de seus candidatos à Presidência da República. A deliberação 1/CC/2024 de 06 de Fevereiro refere que as candidaturas dos proponentes deverão ser apresentadas até às 17 horas do dia 10 de Junho de 2024. O documento...
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) recebeu apenas vinte e duas candidaturas, dos trinta e um proponentes inscritos para as eleições autárquicas de 11 de Outubro próximo. A informação foi revelada esta sexta-feira pelo porta-voz da CNE, Paulo Cuinica no âmbito da conclusão do processo de apresentação de candidaturas. Ao todo, de acordo com o...