O Gabinete de Informação Financeira de Moçambique (GIFiM) rastreou cerca de mil milhões de meticais, entre Janeiro de 2020 e Outubro de 2023, por suspeita de o valor ter sido introduzido no sistema financeiro nacional por actividades ilícitas. De acordo com o Notícias, teriam sido abertas contas bancárias em diversas instituições moçambicanas com o mesmo...
As vendas de carros e imóveis cujo valor ultrapasse os 250 mil meticais devem ser comunicadas ao Gabinete de Informação Financeira de Moçambique (GIFiM), segundo o Director dos Serviços Jurídicos, Estudo e Cooperação da instituição, Paulo Munguambe. Trata-se de uma medida que visa combater o branqueamento de capitias e financiamento ao terrorismo. Os sectores automobilístico...
O Ministério da Economia e Finanças (MEF) vai criar em breve um gabinete para gestão de activos no âmbito do combate às actividades ilícitas ou criminais. O gabinete tem em vista zelar pelos bens apreendidos e/ou recuperados ainda no âmbito de combate ao branqueamento de capitais, segundo conta o Noticias. De acordo coma a fonte,...
Moçambique é o sexto pior país do mundo, num conjunto de 203, com elevado risco de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, segundo o International Centre for Asset Recovery, citado pelo Centro de Integridade Pública (CIP). Para o CIP, esta classificação, que consta do Basel AML Index, sinaliza a vulnerabilidade do país para a ocorrência...
A Assembleia da República aprovou recentemente, por unanimidade, a Proposta de revisão da Lei de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo. Segundo o Notícias, entre as novidades do dispositivo legal está a obrigatoriedade de pessoas singulares, colectivas sem personalidade jurídica, organizações sem fins lucrativos, instituições financeiras e entidades não-financeiras com...
A Assembleia da República aprovou, na quinta-feira (10), a de proposta de revisão da Lei de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitias e Financiamento ao Terrorismo, que prevê multas entre dois e dez milhões de meticais, aplicáveis a entidades colectivas financeiras e equiparadas. As multas serão de um a cinco milhões de meticais nos...
O Instituto de Supervisão de Seguros e o Banco de Moçambique (BM) passam a desenvolver acções conjuntas de prevenção e combate ao branqueamento de capitais, financiamento ao terrorismo e proliferação de armas. As duas instituições assinaram ontem, em Maputo, um memorando de entendimento a ser implementado até 2027. A Presidente do Conselho de Administração do...
A Procuradora-Geral da República (PR) vai apresentar o seu informe sobre situação geral da justiça em Moçambique durante dois dias, quarta-feira (19) e quinta-feira (20), na Assembleia da República (AR), em Maputo. De acordo com o jornal Domingo, Beatriz Buchili vai focar a sua abordagem nos casos de empresas registadas em nomes de cidadãos moçambicanos...
Moçambique acaba de apresentar o seu primeiro relatório de avaliação ao Grupo de Acção Financeira (GAFI), no âmbito das diligências que o país está a fazer para sair da “lista cinzenta”, segundo fonte do Ministério de Economia e Finanças (MEF). O GAFI é uma entidade que promove políticas internacionais de combate à lavagem de dinheiro...
Moçambique está a aplicar medidas para sair da “lista cinzenta” do Gabinete de Acção Financeira Internacional (GAFI), onde constam países com deficiências no combate ao branqueamento de capitais, financiamento ao terrorismo e o financiamento de armas de destruição em massa. Falando nesta quinta-feira, na cidade de Maputo, na mesa-redonda sobre espaço democrático no contexto de...