A Presidente da Autoridade Tributária (AT) revelou, recentemente, em Maputo, que 3131 empresas no território nacional declararam falência, entre 2018 e 2022. Tal deveu-se a factores económicos, fiscais e legais, segundo Amélia Muendane, citada pelo Notícias. A situação afectou empresas de construção civil, mineração, turismo, comércio geral, restauração, prestação de serviços e transporte de mercadorias....
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AT promete desmantelar rede de contrabando de rubis em Cabo Delgado
A delegação provincial Autoridade Tributária em Cabo Delgado promete desmantelar as redes de contrabando de rubis para fora do país. O delegado da instituição revelou que é no distrito de Montepuez onde inicia o contrabando. Por lá, a pedra é vendida ilegalmente e, na sequência, levada para a província de Nampula. É das fronteiras de...
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Autoridade Tributária sancionou 198 viaturas com matrículas estrangeiras ilegais
A Autoridade Tributária (AT), no distrito de Chokwé, na província de Gaza, autuou, ao longo deste ano, 196 motoristas de veículos cujas matrículas estrangeiras são ilegais, segundo a delegada Estrela Cossa. Os veículos circulavam no território sem que para tal os proprietários tivessem pago os direitos e taxas aduaneiras. E com resultado, a AT encaixou...
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Rio Tinto: Estado pretende recuperar mais de 239 milhões de dólares de impostos sonegados
A Autoridade Tributária (AT) pretende recuperar cerca de 239,27 milhões de dólares em impostos da venda dos activos mineiros da Rio Tinto, em 2014, na província de Tete, para a empresa indiana International Coal Venture (ICV). Da transacção foram declarados 50 milhões de dólares, e a AT entende que tal foi apenas para a Rio...
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AT suspende inspecção e fiscalização ao comércio
Estão suspensas, por tempo indeterminado, as actividades de inspecções, fiscalizações e auditorias aos estabelecimentos comerciais, anunciou a Autoridade Tributária (AT) nesta terça-feira. A medida surge na sequência de casos anormais, como a duplicação de procedimentos, em algumas situações, num espaço de tempo curto, por duas ou mais equipas com o mesmo objectivo, segundo informa o Notícias....
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Afinal, quem são os milionários moçambicanos? Eles cumprem suas obrigações fiscais?
O Centro para Democracia e Desenvolvimento (CDD) sugere que a Autoridade Tributária (AT) foque suas acções de cobrança de impostos na crescente classe de milionários moçambicanos. O Governo é recomendado a criar uma unidade de fiscalização de milionários para alargar a base tributária nacional. Recentemente, Moçambique foi indicado como o 16º país africano com mais...
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MEF e AT beneficiam de projecto para reforma tributária eficiente e inclusiva
O Ministério da Economia e Finanças (MEF) e Autoridade Tributária (AT) vão beneficiar de um projecto de um projecto, incluindo apoio técnico, para tornar a tributação no país mais eficiente e inclusiva. Denominado Tributação Eficiente para o Desenvolvimento Inclusivo (TEDI), o projecto é cinco anos e financiado pelo Reino Unido e pela Suécia. O apoio...
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CCM pede prorrogação de datas para uso de livros de factura com descrição de 17% de IVA
Numa reunião de cortesia havida esta sexta-feira, na Autoridade Tributária (AT) de Moçambique, a Secretária-geral da Câmara de Comércio de Moçambique (CCM), Teresa Muenda, em nome do sector privado, pediu a prorrogação da data para que os agentes económicos continuem com a alteração manuscrita do IVA de 17% para 16% nos livros de factura, já...
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Moçambique perde 20 mil milhões em impostos anualmente. ONG culpa os incentivos fiscais concedidos às multinacionais
Dados divulgados pelo State of Tax Justice, um relatório que avalia o desempenho dos sistemas tributários no mundo, coloca Moçambique como um dos países de África que mais sofre com perdas fiscais, ascendendo a cerca de 333,5 milhões de dólares (21,4 mil milhões de meticais) por ano no cambio do dia. Este valor em três...
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AT em Maputo arrecada 87 mil milhões em receitas no primeiro semestre
A Autoridade Tributária (AT) de Moçambique arrecadou em Maputo cerca de 87 mil milhões de meticais em receitas no primeiro semestre deste ano, mais 2,5% do que em igual período do ano passado. Embora tenha sido registado um crescimento em comparação com o ano passado, o valor arrecadado foi inferior à meta definida, que era...