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AT desconhece motivações para detenção de um funcionário da instituição em Nampula
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AT desconhece motivações para detenção de um funcionário da instituição em Nampula

O porta-voz da Autoridade Tributária (AT) de Moçambique, Fernando Tinga, disse, ontem, em Boane, província de Maputo, que ainda são desconhecidas as motivações por detrás da detenção “ilegal” de um funcionário da instituição na cidade de Nampula. Sem especificar, Tinga disse a jornalistas que existem duas versão sobre a detenção que repercutiu largamente pelo país....

AT apreende mais de 200 viaturas por fuga ao fisco
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AT apreende mais de 200 viaturas por fuga ao fisco

A Autoridade Tributária (AT) apreendeu mais de 200 viaturas, entre luxuosas e de baixo estado de conservação, que circulavam na cidade de Maputo ilegalmente. A maioria dos carros apreendidos para a respectiva regularização ostenta matrículas de luxo. As mesmas circulavam em território nacional sem a emissão da licença de importação de viaturas. “Outras até circulavam...

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Mais de 3000 empresas declaram falência entre 2018 e 2022

A Presidente da Autoridade Tributária (AT) revelou, recentemente, em Maputo, que 3131 empresas no território nacional declararam falência, entre 2018 e 2022. Tal deveu-se a factores económicos, fiscais e legais, segundo Amélia Muendane, citada pelo Notícias. A situação afectou empresas de construção civil, mineração, turismo, comércio geral, restauração, prestação de serviços e transporte de mercadorias....

AT promete desmantelar rede de contrabando de rubis em Cabo Delgado
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AT promete desmantelar rede de contrabando de rubis em Cabo Delgado

A delegação provincial Autoridade Tributária em Cabo Delgado promete desmantelar as redes de contrabando de rubis para fora do país. O delegado da instituição revelou que é no distrito de Montepuez onde inicia o contrabando. Por lá, a pedra é vendida ilegalmente e, na sequência, levada para a província de Nampula. É das fronteiras de...

Autoridade Tributária sancionou 198 viaturas com matrículas estrangeiras ilegais
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Autoridade Tributária sancionou 198 viaturas com matrículas estrangeiras ilegais

A Autoridade Tributária (AT), no distrito de Chokwé, na província de Gaza, autuou, ao longo deste ano, 196 motoristas de veículos cujas matrículas estrangeiras são ilegais, segundo a delegada Estrela Cossa. Os veículos circulavam no território sem que para tal os proprietários tivessem pago os direitos e taxas aduaneiras. E com resultado, a AT encaixou...

Rio Tinto: Estado pretende recuperar mais de 239 milhões de dólares de impostos sonegados
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Rio Tinto: Estado pretende recuperar mais de 239 milhões de dólares de impostos sonegados

A Autoridade Tributária (AT) pretende recuperar cerca de 239,27 milhões de dólares em impostos da venda dos activos mineiros da Rio Tinto, em 2014, na província de Tete, para a empresa indiana International Coal Venture (ICV). Da transacção foram declarados 50 milhões de dólares, e a AT entende que tal foi apenas para a Rio...

AT suspende inspecção e fiscalização  ao comércio
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AT suspende inspecção e fiscalização ao comércio

Estão suspensas, por tempo indeterminado, as actividades de inspecções, fiscalizações e auditorias aos estabelecimentos comerciais, anunciou a Autoridade Tributária (AT) nesta terça-feira. A medida surge na sequência de casos anormais, como a duplicação de procedimentos, em algumas situações, num espaço de tempo curto, por duas ou mais equipas com o mesmo objectivo, segundo informa o Notícias....

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Afinal, quem são os milionários moçambicanos? Eles cumprem suas obrigações fiscais?

O Centro para Democracia e Desenvolvimento (CDD) sugere que a Autoridade Tributária (AT) foque suas acções de cobrança de impostos na crescente classe de milionários moçambicanos. O Governo é recomendado a criar uma unidade de fiscalização de milionários para alargar a base tributária nacional. Recentemente, Moçambique foi indicado como o 16º país africano com mais...

MEF e AT beneficiam de projecto para reforma tributária eficiente e inclusiva
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MEF e AT beneficiam de projecto para reforma tributária eficiente e inclusiva

O Ministério da Economia e Finanças (MEF) e Autoridade Tributária (AT) vão beneficiar de um projecto de um projecto, incluindo apoio técnico, para tornar a tributação no país mais eficiente e inclusiva. Denominado Tributação Eficiente para o Desenvolvimento Inclusivo (TEDI), o projecto é cinco anos e financiado pelo Reino Unido e pela Suécia. O apoio...

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CCM pede prorrogação de datas para uso de livros de factura com descrição de 17% de IVA

Numa reunião de cortesia havida esta sexta-feira, na Autoridade Tributária (AT) de Moçambique, a Secretária-geral da Câmara de Comércio de Moçambique (CCM), Teresa Muenda, em nome do sector privado, pediu a prorrogação da data para que os agentes económicos continuem com a alteração manuscrita do IVA de 17% para 16% nos livros de factura, já...