A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) realizou, na manhã desta sexta-feira, uma conferência de imprensa destinada a esclarecer as recentes alterações introduzidas ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRPS), nomeadamente a redução da taxa de tributação das comissões auferidas pelos agentes de carteiras móveis. Falando à imprensa, o Presidente da AT,...
A Autoridade Tributária de Moçambique formalizou o anúncio da redução da taxa de imposto aplicada às comissões dos agentes de carteiras móveis, que passa de 20% para 10%, no âmbito da entrada em vigor da Lei n.º 11/2025, de 29 de Dezembro. Segundo um comunicado oficial divulgado esta quarta-feira, 29 de janeiro, a medida resulta...
As autoridades da província de Nampula desmantelaram, na manhã desta quarta-feira, um esquema de cobranças ilícitas associado ao processo de emissão do Número Único de Identificação Tributária (NUIT), envolvendo dois cidadãos que já se encontram sob custódia policial. De acordo com informações divulgadas pela Six TV, a acção foi conduzida pelo Gabinete Provincial de Combate...
A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) apelou aos contribuintes abrangidos pelo Imposto Simplificado para Pequenos Contribuintes (ISPC) para cumprirem, até 31 de Janeiro, as suas obrigações fiscais relativas às operações realizadas no quarto trimestre de 2025. Num comunicado divulgado esta quarta-feira, 21 de janeiro, a AT esclarece que o prazo diz respeito aos meses de...
As alterações decorrem da entrada em vigor da Lei n.º 10/2025 e impactam diretamente contribuintes anteriormente isentos, bem como os setores mineiro e petrolífero. A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) emitiu, esta terça-feira, um comunicado oficial alertando os contribuintes para mudanças significativas no Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (CIVA). As novas diretrizes, que...
O Presidente da República (PR), Daniel Chapo, instou, hoje, o Ministério das Finanças para acelerar as reformas digitais de modo a melhor servir ao Estado. “O sector das Finanças deve continuar a implementar reformas digitais para melhorar a transparecia e tornar os serviços prestados mais flexíveis. Aliás, o mundo caminha rumo à digitalização, razão pela...
O Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), Aníbal Joaquim Mbalango, manteve na manhã desta quinta-feira (17), um encontro de trabalho com uma equipa multidisciplinar com o objectivo de analisar os principais desafios da área de Assuntos Sociais da instituição e propor soluções sustentáveis que respondam às necessidades dos funcionários. O Presidente da AT destacou...
O porta-voz da Autoridade Tributária (AT) de Moçambique, Fernando Tinga, disse, ontem, em Boane, província de Maputo, que ainda são desconhecidas as motivações por detrás da detenção “ilegal” de um funcionário da instituição na cidade de Nampula. Sem especificar, Tinga disse a jornalistas que existem duas versão sobre a detenção que repercutiu largamente pelo país....
A Autoridade Tributária (AT) apreendeu mais de 200 viaturas, entre luxuosas e de baixo estado de conservação, que circulavam na cidade de Maputo ilegalmente. A maioria dos carros apreendidos para a respectiva regularização ostenta matrículas de luxo. As mesmas circulavam em território nacional sem a emissão da licença de importação de viaturas. “Outras até circulavam...
A Presidente da Autoridade Tributária (AT) revelou, recentemente, em Maputo, que 3131 empresas no território nacional declararam falência, entre 2018 e 2022. Tal deveu-se a factores económicos, fiscais e legais, segundo Amélia Muendane, citada pelo Notícias. A situação afectou empresas de construção civil, mineração, turismo, comércio geral, restauração, prestação de serviços e transporte de mercadorias....