Processo de liquidação decorrerá de forma faseada até Dezembro de 2027. Açucareiras de Xinavane e Mafambisse passam a vender açúcar directamente ao mercado. A Distribuidora Nacional de Açúcar (DNA), empresa que centraliza a distribuição de açúcar no mercado moçambicano, será dissolvida e liquidada na sequência de uma deliberação da Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC). A...
A Autoridade Reguladora da Concorrência realizou encontros de trabalho na província de Sofala com a DIPC e a Companhia de Sena para apresentar os Termos de Referência dos novos estudos sectoriais. A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC), na qualidade de entidade pública moçambicana que controla a concentração e as práticas proibidas, está a levar a...
A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) iniciou um estudo profundo sobre o mercado de transporte aéreo doméstico, focado em quebrar o cenário de concentração que tem encarecido as viagens internas no país. O projeto, que decorre até 12 de Junho de 2026, procura soluções para a fraca dinâmica do sector, onde a dependência de um...
A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) ordenou a dissolução e liquidação da Distribuidora Nacional de Açúcar (DNA) pela celebração de acordo horizontal e práticas anti-concorrenciais que inflaccionavam os preços do açúcar no bolso do consumidor final. O processo deve ser concluído, integralmente, até 31 de Dezembro de 2027. Na Deliberação N.º 05/2025, onde consta a...
A Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) vai recorrer, em sede da justiça, da multa que lhe foi aplica pela Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC), anunciou, ontem, a Comissão de Gestão e Reestruturação da companhia. Uma coima que totaliza cerca de 11 milhões de meticais foi aplicada à empresa pela ARC, acusando-a de prática anti-concorrenciais e...
Cultores de Direito, com enfoque para docentes e discentes, serão formados em matérias relacionadas com a concorrência pala Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC). Com efeito, a ARC e a Universidade Eduardo Mondlane assinaram um memorando, ontem, em Maputo, a fim de enriquecer as formações teóricas e práticas dos estudantes e profissionais do Direito e o...
INCM recorre à estratégia de não especificar bases legais para impor novas tarifas INCM não apresenta evidências sobre práticas de tarifas anti-concorrenciais entre os três operadores de telefonia no país A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) diz que o Instituto Nacional da Comunicações de Moçambique (INCM) está a actuar de forma irregular dentro das suas...
A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) está, junto das operadoras de telefonia móvel, a trabalhar para apurar as razões do agravamento dos preços das tarifas de comunicação no país. Recentemente, o Presidente do Conselho de Administração da ARC, Iacumba Ali, referiu que o trabalho em curso visa apurar as causas com maior precisão. “Estamos a...
A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) mandou suspender, com efeitos imediatos, o propósito de fixação de novos preços para aquisição de cartas de condução que tinham sido estabelecidos pela Associação das Escolas de Condução de Moçambique (AECOMO). A AECOMO comunicou, início do ano, a entrada em vigor de novos preços das cartas de condução com...
A CFAO Motors Mozambique, Lda foi multada em mais de 41 milhões de meticais pela Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) por ter realizado uma operação de concentração sem a prévia notificação. De acordo com uma fonte nossa a CFAO Motors realizou enumeras transacções em simultâneo, entre as quais a aquisição de 98% do capital social...