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Eleições Gerais 2024: Violação de normas éticas pode custar até oito anos de prisão, Ministério Público
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Eleições Gerais 2024: Violação de normas éticas pode custar até oito anos de prisão, Ministério Público

A Procuradoria-Geral da República (PGR) alertou que os intervenientes políticos que pautem por violar normas e éticas profissionais, que de alguma forma façam o apelo à desordem social, arriscam-se a uma pena de até oito anos de prisão, “se outra mais grave não couber”. O organismo diz estar a acompanhar todas das desenvolturas relacionados ao processo eleitoral em curso, “incluindo autoproclamação de vitória do pleito eleitoral,...

Eleições gerais 2024: Autoproclamação de vitória de Venâncio Mondlane não configura ilícito eleitoral, diz CNE
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Eleições gerais 2024: Autoproclamação de vitória de Venâncio Mondlane não configura ilícito eleitoral, diz CNE

A Comissão Nacional de Eleições (CNE), através do seu porta-voz, Paulo Cuinica, disse, hoje, em Maputo, que a autoproclamação de vencedor de eleição não configura ilícito eleitoral, e pede provas, no caso a Venâncio Mondlane. Respondendo a uma questão sobre o assunto, a primeira leitura de Cuinica é foi de tal se parece com uma...