A Procuradoria-Geral da República (PGR) alertou que os intervenientes políticos que pautem por violar normas e éticas profissionais, que de alguma forma façam o apelo à desordem social, arriscam-se a uma pena de até oito anos de prisão, “se outra mais grave não couber”. O organismo diz estar a acompanhar todas das desenvolturas relacionados ao processo eleitoral em curso, “incluindo autoproclamação de vitória do pleito eleitoral,...
Etiqueta: autoproclamar
Home » autoproclamar
Artigo
11 de Outubro de 202411 de Outubro de 2024Actualidade, Especial Eleições, Nacional
Eleições gerais 2024: Autoproclamação de vitória de Venâncio Mondlane não configura ilícito eleitoral, diz CNE
A Comissão Nacional de Eleições (CNE), através do seu porta-voz, Paulo Cuinica, disse, hoje, em Maputo, que a autoproclamação de vencedor de eleição não configura ilícito eleitoral, e pede provas, no caso a Venâncio Mondlane. Respondendo a uma questão sobre o assunto, a primeira leitura de Cuinica é foi de tal se parece com uma...