A recente prorrogação do prazo para a submissão de propostas do Diálogo Nacional Inclusivo indignou os partidos signatários e levanta suspeitas de que existe uma conspiração para adiar as próximas eleições autárquicas de 2028. A justificativa de um novo prazo é para estender o diálogo aos distritos, postos administrativos, e localidades, supostamente, não havendo, entretanto,...
O partido Frelimo venceu as eleições autárquicas em todas as autarquias onde se repetiu o escrutínio, anunciou, no sábado (30) o Conselho Constitucional (CC). As eleições foram repetidas por suspeitas de fraude, dando vantagem à Frelimo, ainda assim, o partido com maioria parlamentar fica com 60 municípios, a Renamo quatro e o MDM apenas um,...
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) avançou com o levantamento de todos os casos de ilícitos eleitorais praticados e comprovados, nas sextas eleições autárquicas de Outubro e os nomes dos envolvidos para medidas internas de responsabilização. A ideia, segundo o órgão, é avançar com processos disciplinares, que podem implicar até afastamento dos visados do...
O Conselho Constitucional (CC) ordenou a repetição das eleições autárquicas nos municípios de Marromeu, Guruè, Milange e Nacala-Porto. A proposta da Comissão Nacional de Eleições (CNE) é que tal ocorra a 10 de Dezembro. O Conselho de Ministros deverá decidir e anunciar a data na próxima terça-feira. Segundo o Boletim Eleitoral do Centro de Integridade...
O Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) entende que a ausência de explicação pormenorizada sobre os factores que levaram à alteração dos resultados eleitorais de 11 de Outubro constitui uma janela para se concluir ter havido falta de verdade e justiça por parte do Conselho Constitucional. A 26 de Outubro a Comissão Nacional de...
O investigador do Centro de Integridade Pública (CIP), Borges Nhamirre, condena o facto de o Conselho Constitucional (CC) ter apresentado Acórdão dos resultados eleitorais sem explicar o tratamento dado aos casos que levaram a reviravoltas e alteração de números em algumas das autarquias. Na sexta-feira (24), o CC apresentou resultados eleitorais de 11 de Outubro...
No mesmo acórdão, que validou os resultados das eleições autárquicas, dando a vitória à Frelimo, em 56 autarquias, com resgate de quatro autarquias para a Renamo, o Conselho Constitucional (CC) referiu que só valida a eleição, quando as irregularidades verificadas na mesma não possam influir no resultado eleitoral. Dita em outras palavras, quando foi garantida...
O Conselho Constitucional (CC) poderá marcar e anunciar, na próxima semana, a data para divulgar o Acórdão dos resultados validados referente as eleições de 11 de Outubro, segundo fonte da instituição. A mesma referiu que os trabalhos internos estão, actualmente, centrados no julgamento dos processos. Esta semana, o CC solicitou à Comissão Nacional de Eleições...
O Ministro do Interior, Pascoal Ronda, disse, na semana passada, em Assembleia da República, que as autoridades registaram apenas uma morte, no contexto de 130 manifestações populares em quase todo o país, contra fraudes eleitorais. Referia-se ao caso de membro do partido Renamo que morreu assassinado pela Polícia da República de Moçambique, no distrito de...
A intervenção de supervisores poderá garantir a verificação fiel e imparcial de 39 actas e editais não considerados durante o apuramento do resultados intermédios das eleições autárquicas de 11 de Outubro em Quelimane, considera o edil da cidade e cabeça-de-lista do partido Renamo, Manuel de Araújo. O Conselho Constitucional (CC) deliberou, no acórdão nº 44/CC/2023...