O Governo moçambicano instou os órgãos de governação local e as autarquias a reforçarem, com urgência, os seus mecanismos internos de arrecadação de receitas próprias. A directiva visa travar a dependência excessiva dos fundos transferidos pelo Executivo central e garantir maior sustentabilidade na prestação de serviços básicos às populações. O posicionamento surge num momento em...
O partido Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), em Nampula, denunciou atrasos sistemáticos no pagamento de salários em algumas autarquias da província, apontando falhas na gestão financeira e administrativa. O posicionamento foi apresentado na última quarta-feira (08) pelo porta-voz do partido, Nelson Carvalho, que considera a situação preocupante e com impacto directo na vida dos trabalhadores. “É...
O Governo, através do Ministério das Finanças anunciou uma reviravolta no mecanismo de transferência de fundos do Estado para as autarquias a partir deste ano, os valores destinados ao Fundo de Compensação Autárquica (FCA) e ao Fundo de Iniciativa e de Investimento Autárquico (FIIA) passam a ser canalizados directamente da Conta Única do Tesouro (CUT-Central)...
O partido Renamo poderá ter vencido as eleições autárquicas de Outubro de 2023 em sete autarquias, segundo uma divulgação baseada em contagem paralela dos votos. Além das autarquias de Vilankulo, Quelimane, Alto Molocué e Chiúre, o Boletim de Eleições do Centro de Integridade Pública aponta para a vitória da Renamo em mais quatro autarquias, nomeadamente,...
O Governo decidiu alargar o âmbito das atribuições das autarquias locais, bem como reduzir o número de titulares de órgãos públicos abrangidos pelo regime de incompatibilidades, apontando o administrador do distrito como representante do Estado na autarquia. Reunido após uma sessão, o Conselho de Ministros aprovou nesta terça-feira (5), o regulamento da lei base das...
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) reuniu-se, na tarde deste domingo, à porta fechada, na cidade de Maputo, para avançar com a proposta de datas para a repetição total da votação em Marromeu e parcial nas autarquias de Milange, Gurúè e Nacala. Citado pelo jornal O País, o presidente da CNE, Dom Carlos Matsinhe, confirmou...
As eleições autárquicas em Moçambique estão a ser alvo de duras críticas vindas de diferentes partidos de oposição e da sociedade civil, que denunciam uma fraude no escrutínio. O presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira força parlamentar, esteve esta quarta-feira na Procuradoria-Geral da República (PGR) para “pressionar” o Ministério Público a investigar indícios...
O Partido Renamo depositou ontem em Maputo processos de candidatura para as 65 autarquias que vão a eleições, prometendo “não recuar” no escrutínio de 11 de Outubro. “Nessa guerra, nós não vamos recuar, ficaremos aqui, levaremos todos os nossos compromissos até ao fim”, declarou Gloria Salvador, mandatária do principal partido de oposição em Moçambique. A...
A Suécia vai financiar com cinco milhões de dólares 11 autarquias moçambicanas para os apoiar no combate e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas. As províncias abrangidas são Nampula, Nissa, Gaza e Inhambane vão receber o valor para implementar programas de redução dos impactos das mudanças climáticas por um período de três anos, de 2023...
O Governo prometeu divulgar e clarificar os limites das 12 novas autoridades locais. A informação foi avançada pela Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helene Kida, em resposta a uma preocupação levantada pelos deputados da oposição. Quanto à necessidade de alargar os limites territoriais do Município de Matola-Rio, a Ministra disse que a proposta...