O Presidente da República, Daniel Chapo, dirigiu esta terça-feira uma sessão dedicada ao Diálogo Nacional Inclusivo, na qual foi decidido que o processo de auscultação pública terá início a 6 de Outubro, envolvendo todas as províncias de Moçambique e as comunidades da diáspora. Segundo o Presidente da Comissão Técnica para o diálogo nacional inclusivo, Édson...
O processo de auscultação pública, no âmbito do diálogo nacional inclusivo, arranca em Outubro, abrangendo todas as províncias, distritos e a diáspora, informou fonte oficial do Governo. Edson Macuácua, presidente da Comissão Técnica, falava ontem durante um encontro com o corpo diplomático acreditado no país, que contou com a presença da União Europeia (UE) e...
O MISA Moçambique defendeu a retirada dos “crimes de expressão” do código penal e exigiu maior proteção para jornalistas durante o Seminário Nacional de Auscultação, do Pacote Legislativo da Comunicação Social, realizado na passada sexta-feira, 12 de Setembro, na Cidade de Maputo. O encontro marca mais uma etapa de um processo iniciado a 18 de...
A Primeira-Ministra, Benvinda Levi diz que as novas dinâmicas sociais impõem uma revisão urgente que modernize a legislação da comunicação, para que proteja os direitos dos cidadãos, reforce a liberdade de imprensa e valorize os profissionais de comunicação social. Benvinda Levi falava, nesta sexta-feira, durante o seminário de auscultação pública do pacote legislativo da comunicação...
O Diálogo Nacional Inclusivo entrou numa fase determinante de auscultação pública, reunindo ontem, no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, na Cidade de Maputo, representantes de partidos políticos, sociedade civil, academia, sector privado, jovens, mulheres, autoridades tradicionais e a diáspora moçambicana. O Presidente da República, Daniel Chapo, que lançou o processo de auscultação pública nacional...
O Presidente da República, Daniel Chapo, dirige amanhã, 10 de Setembro de 2025, a partir das 14:30 horas, no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, na Cidade de Maputo, a Cerimónia de Lançamento da Fase de Auscultação Pública Nacional e na Diáspora em Torno do Diálogo Nacional Inclusivo. A escolha da data resulta do consenso...
O Governo está a avançar com estudos de viabilidade por forma a introduzir transporte público escolar. A iniciativa será implementada na Área Metropolitana do Grande Maputo. Segundo uma publicação da Carta de Moçambique, os estudos já decorrem nas escolas e universidades, visando apurar o número dos alunos e estudantes e os valores que gastam com...
O Governo realiza, nesta Sexta-feira, 22 de Agosto de 2025, pelas 09h00, no AFECC/Glória Hotel, na Cidade de Maputo, o Seminário de Auscultação para a Criação da Inspeção-Geral do Estado (IGE) e da Inspeção-Geral de Segurança Alimentar e Económica (IGSAE). A sessão de abertura será dirigida pelo Ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio...
O Presidente da República de Moçambique, presidiu ontem, no seu gabinete, a mais uma sessão de trabalho com os partidos políticos signatários do Compromisso Político para um Diálogo Nacional Inclusivo, na qual foi definido o lançamento da fase de auscultação pública nacional para o próximo dia 10 de setembro, numa cerimónia na capital, Maputo. O...
Membros da sociedade civil baseados na província de Nampula defendem a realização das eleições distritais marcadas para 2024. No seu entender, o país tem condições para arcar com todas as despesas para fazer face ao processo, que marca a consolidação da descentralização em vigor. O posicionamento foi expresso durante uma auscultação pública promovida pelo Centro...