A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) manifestou publicamente a sua preocupação face à proposta de Lei de Conteúdo Local submetida recentemente pelo Presidente da República à Assembleia da República. Em comunicado oficial enviado à classe, a agremiação que ainda conta com aliderança do Bastonário Carlos Martins contesta a falta de consulta prévia e questiona...
Arranca no próximo dia 10 de Marco, em todas as zonas rurais, a segunda fase da Auscultação Publica para o Diálogo Nacional Inclusivo. A segunda fase poderá durar dois meses, segundo informou hoje, o Vice-presidente da Comissão Técnica do Diálogo Nacional Inclusivo, COTE, Alberto Ferreira. A fonte falava durante um seminário sobre reconciliação e unidade...
O Instituto de Cereais de Moçambique (ICM, IP) realizou, esta quinta-feira (05), na cidade de Maputo, uma sessão de auscultação e socialização com os principais agentes económicos, com vista à apresentação da proposta de regulamentação do novo mecanismo de importação de arroz e trigo. O encontro enquadra-se no cumprimento do Diploma Ministerial n.º 132/2025, de...
O sector privado, representado pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), propõe o adiamento da apreciação do pacote fiscal agendado para esta sexta-feira (12) no plenário da Assembleia da República. Falando durante a reunião entre o Governo e a CTA, que teve lugar em Maputo, e que visava harmonizar o pacote fiscal, o director-executivo...
O MISA Moçambique, em parceria com o Sindicato Nacional de Jornalistas, realiza, hoje, na cidade de Maputo, uma sessão de auscultação pública sobre o Estatuto do Jornalista Moçambicano, no âmbito do processo nacional de revisão do quadro legal da comunicação social. Em comunicado o MISA indica que a sessão visa aprofundar o diálogo com os...
O sistema eleitoral e a exploração de recursos minerais em Moçambique dominaram a auscultação no âmbito do diálogo nacional inclusivo que teve lugar, este domingo, na cidade sul-africana de Joanesburgo. No sistema eleitoral, os moçambicanos na terra do rand sugerem a simplificação dos processos de apuramento e divulgação dos resultados eleitorais. Para Gabriel Chaúque, moçambicano...
O Presidente da República, Daniel Chapo, dirigiu esta terça-feira uma sessão dedicada ao Diálogo Nacional Inclusivo, na qual foi decidido que o processo de auscultação pública terá início a 6 de Outubro, envolvendo todas as províncias de Moçambique e as comunidades da diáspora. Segundo o Presidente da Comissão Técnica para o diálogo nacional inclusivo, Édson...
O processo de auscultação pública, no âmbito do diálogo nacional inclusivo, arranca em Outubro, abrangendo todas as províncias, distritos e a diáspora, informou fonte oficial do Governo. Edson Macuácua, presidente da Comissão Técnica, falava ontem durante um encontro com o corpo diplomático acreditado no país, que contou com a presença da União Europeia (UE) e...
O MISA Moçambique defendeu a retirada dos “crimes de expressão” do código penal e exigiu maior proteção para jornalistas durante o Seminário Nacional de Auscultação, do Pacote Legislativo da Comunicação Social, realizado na passada sexta-feira, 12 de Setembro, na Cidade de Maputo. O encontro marca mais uma etapa de um processo iniciado a 18 de...
A Primeira-Ministra, Benvinda Levi diz que as novas dinâmicas sociais impõem uma revisão urgente que modernize a legislação da comunicação, para que proteja os direitos dos cidadãos, reforce a liberdade de imprensa e valorize os profissionais de comunicação social. Benvinda Levi falava, nesta sexta-feira, durante o seminário de auscultação pública do pacote legislativo da comunicação...