A República de Moçambique e a República da Índia assinaram, esta sexta-feira (13), em Maputo, um Acordo de Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal, estabelecendo um novo quadro de cooperação bilateral no domínio da Justiça. Trata-se do primeiro instrumento jurídico específico nesta área celebrado entre os dois países. De acordo com um comunicado oficial do...
Moçambique participa, através do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos (MJCR), na 11ª Sessão Ordinária do Comité Técnico Especializado de Justiça e Assuntos Jurídicos da União Africana, que decorre entre os dias 16 e 17 de dezembro, em Niróbi, Quénia. O encontro tem como principal objetivo analisar diversos instrumentos jurídicos, em preparação para a...
Nova Comissão de Reflexão Sobre o Modelo de Governação Descentralizada (CREMOD), deverá alargar o debate em torno do processo, a outros extractos sociais, diz a ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida. Segundo a ministra a CREMOD tem um mandato de dois anos, e deverá apresentar ao governo, uma proposta sobre o modelo de...
A ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, apelou aos profissionais da Comunicação Social para que, no exercício da sua actividade, contribuam para complementar a educação, construir valores morais e, desta forma, consolidar a unidade nacional, respeitando o quadro legal instituído. Kida que falava ontem, em Maputo, na abertura do fórum da comunicação...
A ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos de Moçambique disse ontem que o país vai assinar mais acordos de extradição para que os estrangeiros condenados no território nacional possam cumprir penas nos seus países e descongestionarem as prisões. Helena Kida falava após uma visita à Cadeia Feminina de Nldlavela, na província de Maputo. “Temos...