A Presidente da Assembleia da República (AR), Margarida Adamugi Talapa, e membros da Comissão Permanente constataram, esta terça-feira, 1 de Setembro, em Afungi, os impactos positivos da retoma do Projecto Mozambique LNG, liderado pela TotalEnergies no distrito de Palma, província de Cabo Delgado. A deslocação enquadra-se no âmbito da fiscalização parlamentar à exploração de recursos...
A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa, recebeu na segunda-feira, 31 de Agosto, em Maputo, o deputado e secretário-geral do Partido Socialista português (PS), José Luís Carneiro, que se encontra em Moçambique para uma visita de trabalho. O encontro serviu para analisar as relações de cooperação entre Moçambique e Portugal, com destaque para...
O Conselho Constitucional (CC) declarou nula a Resolução n.º 6/2026, de 3 de Junho, que elegeu o deputado Carlos Tembe para o cargo de 2.º Vice-Presidente da Assembleia da República. Com a deliberação, o órgão supremo de justiça constitucional determinou a recondução imediata do deputado Fernando Tomé Jone às suas funções na Mesa do Parlamento....
A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa, instou os novos chefes das missões diplomáticas de Moçambique a priorizarem a diplomacia económica e o intercâmbio legislativo nos países de acolhimento. O apelo foi feito esta terça-feira, 30 de Junho, na sede do Parlamento, em Maputo, durante uma audiência concedida aos diplomatas designados para os...
O Grupo Saidal, gigante continental na produção de medicamentos, está a desenhar a estratégia para apoiar o sector de saúde em Moçambique, embora a instalação de uma fábrica no país ainda não esteja confirmada. A Argélia manifestou a sua total disponibilidade para formar quadros moçambicanos no sector farmacêutico e iniciar, brevemente, o processo de transferência...
As bancadas parlamentares da Assembleia da República (AR) reagiram com indignação às suspeitas de desvio de cerca de três milhões de litros de combustível destinados ao mercado nacional, que teriam sido ilegalmente escoados para a vizinha África do Sul (RSA). O caso, que terá ocorrido no terminal oceânico do Porto da Matola, coloca o Governo...
O recente aumento da idade de reforma obrigatória no sector público de 60 para 65 anos continua a alimentar o debate nacional. O analista Salomão Moyana, no programa “A Semana” da MBC, manifestou sérias preocupações sobre os impactos sociais desta medida, recentemente aprovada pela Assembleia da República. Para Moyana, a decisão de manter os funcionários...
A Fundação para a Competitividade Empresarial (FUNDEC) submeteu à Assembleia da República pareceres técnico-económicos e jurídicos sobre os anteprojectos de revisão da Lei de Minas e da Lei de Petróleos, defendendo a aprovação estratégica dos instrumentos legais como passo decisivo para o futuro económico de Moçambique. Em comunicado de imprensa divulgado esta quinta-feira, 30 de...
Em declarações proferidas hoje perante a Assembleia da República, o Procurador-Geral da República, Américo Letela, sublinhou a necessidade de uma actuação mais assertiva e de uma reflexão estratégica conjunta sobre a corrupção em Moçambique, classificando o fenómeno como um desafio que transcende o plano jurídico e exige um compromisso ético de todos os setores da...
A Assembleia da República (AR) deu luz verde, nesta terça-feira (14), à Proposta de Lei de Autorização Legislativa que permite ao Governo reformular o regime jurídico da actividade comercial e de prestação de serviços mercantis. A medida visa acabar com o vazio normativo e impulsionar o ambiente de negócios no país. O documento contou com...