O Professor Doutor Arcénio Cuco defendeu, na última semana, em Nampula, que os deputados da Assembleia da República devem contar com assessores e consultores para exercerem de forma mais eficaz o seu papel legislativo. O docente universitário, investigador dos processos de democratização, política internacional, conflitos, violência e crime, falava durante uma sessão de auscultação promovida...
O Tribunal Administrativo (TA) submeteu, esta terça-feira, à Assembleia da República (AR) o Relatório e o Parecer sobre a Conta Geral do Estado referente ao ano 2024. Em comunicado, o TA indica que a submissão dos documentos foi antecedida pela elaboração de um relatório preliminar, sobre o qual o Governo exerceu o direito ao contraditório,...
Um cidadão foi detido na semana passada na cidade de Nampula, por se fazer passar por deputado da Assembleia da República. O indivíduo tentou obter tratamento privilegiado numa esquadra da Polícia da República de Moçambique (PRM), onde se encontrava detida uma pessoa do seu interesse, alegando falsamente ser parlamentar. De acordo com a porta-voz do...
A Presidente da Assembleia da República (PAR), Margarida Talapa, recebeu esta segunda-feira, dia 23, no seu gabinete de trabalho, o Príncipe Rahim Aga Khan, no âmbito da diplomacia parlamentar. A visita visou reforçar os laços de cooperação entre o Parlamento moçambicano e a Rede Aga Khan para o Desenvolvimento. Durante o encontro, a Presidente do...
A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa, manteve, esta quarta-feira, 22, encontro de trabalho com a sua homóloga do Conselho da Federação da Rússia, Valantina Matvienko, no âmbito da realização do XI Congresso Ecológico Internacional, que decorre entre esta quinta e sexta-feira, em São Petersburgo. No encontro que decorreu a porta fechada, os...
A Presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, realiza uma visita de trabalho à Federação Russa, de 21 a 24 de Maio de 2025, à convite da sua homóloga Valentina Matvienko. Na Rússia Talapa ira participar no XI Congresso Ecológico Internacional de Nevsky, São Petersburgo, subordinado ao tema “Planeta Terra – vivendo em harmonia com...
A Assembleia da República (AR, o parlamento nacional) aprovou hoje, por unanimidade, a proposta de Lei que isenta de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) em produtos de primeira necessidade, sendo o açúcar, óleos alimentares, sabões e matérias-primas, e maquinaria destes sectores. A medida deverá vigorar até Dezembro, e preveem-se perdas em impostos para o...
A Assembleia da República (AR) autorizou ontem, o Chefe do Estado, Daniel Chapo, a realizar uma visita de Estado à República Unida da Tanzânia. A decisão foi tomada na III Sessão Extraordinária da Comissão Permanente do órgão legislativo, segundo escreve o “Notícias”. Foi a primeira vez, na presente X Legislatura, que a Assembleia da República,...
Os deputados da Assembleia da República (AR), doaram 1,3 milhões de meticais para a população afectada pelo ciclone Jude que, em meados de Março último, fustigou a província de Nampula, norte de Moçambique. A doação provê da poupança correspondente a um dia de salário de cada deputado. E o valor foi entregue pela presidente da...
O Conselho de Ministros realizou, esta terça-feira, a sua décima Sessão Ordinária, tendo aprovado de acordo com o comunicado de imprensa, os seguintes documentos a submeter à Assembleia da República: O Relatório Anual da Implementação da Política da Juventude (PAIPJ), referente ao ano de 2024. O Relatório reporta as acções realizadas pelos sectores e seus...