Artigo de opinião por Mayara Miquidade – Advogada estagiária da CGA A Taxa Regulatória para o Sector da Energia que foi introduzida constitui uma das fontes de receitas da Autoridade Reguladora da Energia (“ARENE”), de acordo com a alínea b) do número 2 do artigo 18, da Lei n.º 11/2017 de 8 de Setembro. O...
A Autoridade Reguladora de Energia (ARENE) anunciou ontem o ajustamento em baixa do preço do gás de cozinha (GPL), que passa a partir de hoje, sexta-feira, a custar 90,1 meticais o quilograma, contra o preço anterior de 95,04. A ARENE decidiu manter os preços da gasolina, gasóleo, petróleo de iluminação e gás natural veicular (GNV),...
A Autoridade Reguladora de Energia (ARENE) e a Organização Holandesa de Desenvolvimento (SNV Moçambique) assinaram um memorando de entendimento para a operacionalização do quadro regulatório de acesso à energia nas zonas fora da rede em Moçambique. O memorando surge no âmbito da implementação do programa BRILHO e tem como objectivo criar sinergias entre as duas...
A Autoridade Reguladora de Energia, (Arene) refere através de um documento que o MZNews teve acesso, que se distancia da prática de descontos de combustíveis que se tem verificado em alguns segmentos da cadeia de fornecimento dos mesmos. Diz ainda o documento que, no âmbito dos seus poderes de fiscalização e supervisão, tem levado a cabo...