A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) ordenou a dissolução e liquidação da Distribuidora Nacional de Açúcar (DNA) pela celebração de acordo horizontal e práticas anti-concorrenciais que inflaccionavam os preços do açúcar no bolso do consumidor final. O processo deve ser concluído, integralmente, até 31 de Dezembro de 2027. Na Deliberação N.º 05/2025, onde consta a...
A Trans African Concessicon (TRAC), concessionária da Estrada Nacional quatro (N4), iniciou o projecto de reabilitação e alargamento localizado desta via a partir da fronteira de Ressano Garcia até ao Nó de Tchumene, numa extensão de 66 quilómetros (Km). A obra está orçada em 5.5 mil milhões de meticais e, segundo aquela empresa, devia ter...
A Presidente do Conselho Constitucional (CC), Lúcia Ribeiro, assegura que a decisão sobre os resultados eleitorais vai, em primeiro lugar, respeitar a lei, considerando a actual situação político-social. “Atendendo a este contexto [de turbulência], neste acórdão, talvez o mais importante não sejam as palavras, mas a clareza dos números. Esta é a percepção que tenho”...
O Japão anunciou hoje novas sanções contra 11 entidades de seis países por ajudarem a Rússia a evadir-se das medidas punitivas impostas pela comunidade internacional pela invasão da Ucrânia. “Não se trata de sanções contra países individuais, mas sim contra entidades envolvidas na evasão às sanções russas”, afirmou, o porta-voz do Governo, Yoshimasa Hayashi. As...
Quatro instituições de seguro foram multadas em dois milhões de meticais pelo Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, no âmbito da fiscalização de garantias financeiras. A cada uma das seguradoras coube uma multa de 500 mil meticais devido a infracções detectadas durante a fiscalização da actividade seguradora e respectiva mediação. De acordo com o...