O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo confirmou a decisão que suspende os efeitos da sanção disciplinar aplicada ao histórico membro da Renamo, António Muchanga, mantendo válida a providência cautelar que anulou a sua suspensão do partido. Num despacho datado de 12 de Maio, o tribunal refere que a Renamo, enquanto requerida no processo, não...
O Presidente do partido ANAMOLA, Venâncio Mondlane, deu entrada, na sexta-feira, de um pedido, junto da Provedoria da Justiça e da Procuradoria da República (PGR), para que ambas instituições solicitem uma declaração de inconstitucionalidade e de ilegalidade de procedimento da Lei do Plano Económico e Social e do Orçamento do Estado (PESOE) para o ano...
O novo Procurador-Geral da República (PGR) da Guiné-Bissau, Amadu Tidjane Baldé, nomeado pelo regime militar que controla os poderes do Estado, anulou as eleições gerais realizadas no dia 23 de Novembro passado. “Quando o procurador disse que não há possibilidade, estamos a dizer que a eleição realizada no dia 23 é nula. Não há outra...
O Porta-voz do Ministério da Educação e Cultura, Silvestre Dava, anunciou, hoje, em Maputo, a anulação de exames finais da 9ª classe devido a indícios de fraude, verificados no distrito de Milange, província da Zambézia. A medida incide sobre as disciplinas de Física, Química, Inglês e História, cujos envelopes de enunciados foram abertos antes da...
O político Venâncio Mondlane ‘cortou’ as relações com o Presidente do Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS), Albino Forquilha, após tentativas sucessivas de colocar os “pontos nos ii”. Mondlane diz ter feito tudo para assegurar um clima pacífico com Forquilha, mas que as acções deste fizeram emergir crispações entre si. O ex-candidato suportado...
A anulação das eleições é a saída para acabar com as manifestações de acordo com os partidos Renamo, Movimento Democrático de Moçambique (MDM) e Nova Democracia (ND). Segundo a Secretária-Geral da Renamo, Clementina Bomba, o país nunca realizou eleições livres, justas e transparentes e que se assistiu no dia 9 foi um crime à democracia....
A Presidente do Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro, terá rejeitado, “liminarmente”, uma proposta dos juízes conselheiros para anular as eleições gerais de Outubro de 2024. A verdade é que o mundo todo já sabe que aquele escrutínio foi recheado de fraude, até porque este parece ser o principal motivo da actual situação social em Moçambique. Segundo...
A Renamo propõe a anulação das eleições gerais de 9 de Outubro, realização de novas eleições, adopção de um Governo de gestão das instituições públicas e dissolução do actual modelo de gestão eleitoral. Ossufo Momade, Presidente da formação política, explicou que as eleições devem ser anuladas porque existem provas de terem sido fraudulentas. “Viemos solicitar...
A Plataforma Decide pretende conseguir a anulação ou repetição das Eleições Gerais de 2024 por conta das irregularidades constatadas desde a fase de campanhas até ao presente, em que se aguardam os resultados gerais. Com efeito, está na Gâmbia, o activista social Wilker Dias, que prometeu expor os ilícitos e irregularidades à Comissão Africana dos...
O Movimento Democrático de Moçambique (MDM), na Zambézia, exige que as autoridades eleitorais anulem as eleições gerais em toda a província por supostamente o partido ter sido prejudicado. O partido já submeteu às instâncias de justiça locais documentos que atestam a ocorrência de irregularidades eleitorais nos distritos da província. Bruno Dramusse referiu que cerca e...