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Eleições autárquicas: Antigos Combatentes pedem que se evite ‘confusão’ em protestos contra resultados
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Eleições autárquicas: Antigos Combatentes pedem que se evite ‘confusão’ em protestos contra resultados

A Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional (ACLLIN) de Moçambique pediu hoje que se evite ‘confusão’ durante as manifestações contra os resultados das eleições autárquicas no país, sugerindo que se aguarde pela decisão do Conselho Constitucional (CC). A associação dos veteranos moçambicanos da guerra anticolonial reconheceu que pode ter havido “um e outro...

Analistas políticos questionam legalidade de uma pretensa “força local” de antigos combatentes
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Analistas políticos questionam legalidade de uma pretensa “força local” de antigos combatentes

Analistas políticos dizem que a força local que está a ser usada na luta contra o terrorismo em Cabo Delgado não é a solução para o conflito e não tem qualquer enquadramento no ordenamento jurídico do país, para além de que isso contribuiu para o aumento da circulação não controlada de armas no país. Os...

Especialistas alertam para “ilegalidade” de privilegiar filhos de combatentes na entrada para a Função Pública
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Especialistas alertam para “ilegalidade” de privilegiar filhos de combatentes na entrada para a Função Pública

Especialistas alertam que a pretensão da ministra da Administração Estatal, Ana Comoana, de privilegiar os filhos de antigos combatentes no acesso à Função Pública é ilegal e não contribui para a reconciliação nem para a criação de um bem-estar social, pelo contrário, provoca nervosismo e violência. O Centro de Integridade Pública (CIP) diz que poderá...

“Privilégios na administração pública violam Constituição da República”
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“Privilégios na administração pública violam Constituição da República”

Na semana passada a ministra da Administração Estatal e Função Pública, Ana Comoana, disse que os filhos dos antigos combatentes e seus descendentes, em Inhambane, devem ter tratamento privilegiado na admissão ao emprego na função pública. O pronunciamento suscitou reações negativas imediatas na sociedade moçambicana. Vários analistas consideram que a medida viola a Constituição da República. O...