Os deputados membros da 4ª Comissão e o respectivo secretariado participam a partir desta sexta-feira, num seminário de capacitação em matérias de organização, funcionamento e modernização da Administração Pública, bem como combate à corrupção. De acordo com uma nota de imprensa, o evento, com uma duração de dois dias, pretende-se compreender a génese da Administração...
O Governo pretende promover mudanças significativas na estrutura, funcionamento e cultura da administração pública com vista a torná-la mais eficiente, transparente, responsiva e orientada para resultados, abrangendo todas as esferas do Executivo. A informação foi avançada hoje, sábado (19), pelo ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, durante uma audição parlamentar organizada pela...
Quadros dos ministérios das Finanças, da Administração Estatal e parceiros estratégicos, debatem desde ontem, quarta-feira (09), o reforço da conscientização sobre a importância de uma maior integração da mulher na gestão da administração pública, planificação e orçamentação descentralizadas, com vista a assegurar a realização plena dos seus direitos. A iniciativa foi promovida pelo MF e...
Na expectativa de modernizar o processo, conferir maior transparência, eficiência e rastreabilidade, o Governo lançou, esta semana, o projecto para a constituição de um Sistema de Contratação Pública Electrónica (e-GP) No seu discurso de abertura, a Ministra das Finanças, Carla Loveira, referiu que a aquisição de bens e serviços pelo Estado deve ser um processo...
A organização não-governamental (ONG) moçambicana Centro para a Democracia e Desenvolvimento criticou ontem o “fosso sem precedentes” entre salários na administração pública e no privado, alertando para a “frustração” no seio dos trabalhadores que não estão no Estado. “Como tem acontecido nos outros anos, muito provavelmente, o sindicato e os seus trabalhadores voltarão a sair...
O Presidente da República, Filipe Nyusi, promulgou hoje a lei que introduz a Tabela Salarial Única (TSU) na Administração Pública, refere um comunicado da Presidência da República. A lei foi aprovada na sexta-feira pela Assembleia da República de Moçambique, tendo o Governo considerado a TSU essencial para a retenção de quadros e justiça salarial no...
O Governo vai implementar uma estratégia de combate à corrupção ao nível da Administração Pública, mas especialistas dizem que o país não precisa de mais leis nem de mais instrumentos, mas sim de instituições que funcionem, para lutar contra este fenómeno, que em 2020 lesou o Estado em cerca 17 milhões de dólares. A adopção...
Moçambique vai, em breve, contar com uma estratégia de combate à corrupção no sector público que deverá ser debatida, esta sexta-feira, pelo Conselho de Inspectores da Administração Pública reunido em Maputo. Só em 2020, Moçambique perdeu perto de mil milhões de meticais do Orçamento do Estado para benefícios próprios de gestores públicos, de acordo com...
A corrupção em Moçambique está a aniquilar, de forma clara, a eficácia da Administração Pública, colocando o país numa situação bastante perigosa, dizem analistas, na celebração, nesta segunda-feira, 11, do Dia Africano de Luta contra a Corrupção. O jurista Tomás Vieira Mário faz notar o facto de que o discurso do Presidente da República, Filipe...
A Ministra da Administração Estatal e Função Pública, Ana Comoane, disse esta quarta-feira, no parlamento que a administração Pública passará, em breve, a ter critérios uniformizados e uma tabela salarial única. A tabela, segundo Ana Comoane, servirá de base para a remuneração e atribuição de regalias aos servidores públicos e dos membros dos órgãos de gestão dos...