O Tribunal Judicial de Nacala, na província de Nampula, declarou improcedentes as acusações apresentadas pelo município e absolveu os 13 funcionários do Conselho Municipal, detidos na segunda-feira (02), quando se preparavam para iniciar uma greve em reivindicação de direitos salariais. Segundo uma publicação do Jornal Rigor, os trabalhadores haviam sido acusados pelo município dos crimes...
A Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) manifestou, na ultima sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026, o seu mais veemente repúdio contra os conteúdos audiovisuais difamatórios publicados nas redes sociais pelo cidadão que se identifica como “JOTA Pachoneia – o Resiliente”, visando magistrados judiciais no exercício das suas funções. Numa nota de repúdio assinada pelo presidente...
O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo proferiu sentença no processo de Acção Declarativa na forma Sumária, que tinha como Autor Agostinho Zacarias Vuma e Réu Silvestre Júlio Bila, referente a um acidente de viação ocorrido a 19 de Janeiro de 2022, por volta das 12h, na Avenida 25 de Setembro, próximo ao Hotel VIP, envolvendo a viatura...
O Tribunal de Nova Iorque recusou o pedido de anulação da acusação contra o antigo ministro moçambicano das Finanças Manuel Chang, detido no quadro do processo judicial aberto pela justiça norte-americana, no âmbito do caso das “dívidas ocultas”. A informação consta numa nota divulgada pelo Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO), uma coligação da sociedade civil moçambicana,...
O Reitor da Universidade Zambeze, Bettencourt Preto Sebastião Capace, terá desviado cerca de 51 milhões de meticais destinados à remuneração do estágio de estudantes do curso de medicina daquele estabelecimento de ensino. O Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) clarifica que valor se destinava a 46 estudantes que, tendo concluído as demais cadeiras do...
O Presidente da Resistência Nacional Moçambicana, Ossufo Momade, acusa a comunidade internacional de traição e falsas garantias de criação de condições para a realização de eleições justas e credíveis. “Nós fomos traídos. Quando estávamos lá na serra da Gorongosa, a comunidade dizia que tudo iria acabar, que tinham falado com Nyusi e a Frelimo sobre...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) rejeitou o pedido do partido Renamo para processar o Comandante-Geral da República, Bernardino Rafael, pelos abusos cometidos pela Polícia da República de Moçambique (PRM) nas eleições de 11 de Outubro e 10 de Dezembro de 2023. A Renamo alega que os membros da PRM que mataram e agrediram a população,...
Tribunal sul-africano anulou, nesta quarta-feira (05) , a acusação judicial do ex-presidente Jacob Zuma contra o actual chefe de Estado, Cyril Rampahosa, considerando a acção inválida e inconstitucional. O ex-presidente da África do Sul, Jacob Zuma, recorreu a um tribunal em Joanesburgo, no ano passado, para acusar o Presidente da República, Cyril Rampahosa, de não...
A Administradora do distrito de Molumbo, na Zambézia, Ester Malawía está a contas com autoridades de justiça acusada de extorsão de pedras semi-preciosas a um garimpeiro, dinheiro a comerciantes e desviar bens de socorro destinados às vítimas do ciclone Gombe. Os factos teriam ocorrido no ano passado, e esta quarta-feira, a administradora e outros cidadãos...
O líder do exército russo e o seu homólogo sul-africano discutiram hoje a “cooperação militar” durante uma reunião em Moscovo. A informação foi revelada pelo Ministério da Defesa russo horas depois de o Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, ter negado as acusações dos Estados Unidos de que o seu país estava do lado da Rússia na...