O Alto Comissário do Ruanda em Moçambique, Donat Ndamage, negou neste sábado (13), que o acordo de extradição assinado entre os dois países tenha por objectivo a perseguição de opositores políticos do presidente Paul Kagame. Falando durante a cerimónia de homenagem aos 30 anos do genocídio no Ruanda, o diplomata ruandês frisou que o acordo...
Moçambique aprovou em definitivo o acordo de extradição com o Ruanda. A Proposta de Resolução que ratifica o Acordo de Extradição entre Moçambique e Ruanda foi hoje aprovada com 168 votos a favor da bancada da Frelimo. Entretanto, o documento foi rejeitado pelas bancadas parlamentares da Renamo, principal partido da oposição, e o Movimento Democrático...
Dois dias após a ratificação parlamentar do acordo de extradição entre Moçambique e o Ruanda, a Renamo, maior partido da oposição, anuncia a intenção de tomar medidas judiciais para a revogação do instrumento. Segundo o porta-voz da bancada parlamentar da Renamo, Arnaldo Chalaua, uma das medidas a serem tomadas é a submissão ao Conselho Constitucional...
Refugiados ruandeses de Moçambique expressaram ontem a sua preocupação depois de o governo moçambicano aprovar na terça-feira um acordo de extradição assinado em Junho com o Ruanda, por recear que isto facilite a perseguição de dissidentes ruandeses exilados. Moçambique já foi palco de desaparecimentos e de assassinatos de opositores ruandeses expatriados. Para Adriano Nuvunga, líder...
A ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos de Moçambique, Helena Kida, e o seu homólogo do Botsuana, Machana Ronald Shamukuni, assinaram um acordo de troca de presos e auxílio judiciário mútuo legal em matéria penal. “Entendemos que o acordo esclarece taxativamente que os pedidos de extradição serão decididos pelo Estado a que se requer...
O Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD) classificou hoje o acordo de extradição assinado entre Moçambique e Ruanda como o preço que Maputo está a pagar pela ajuda no combate aos grupos armados em Cabo Delgado. “Aos poucos, o regime de Paul Kagame [Presidente do Ruanda] começa a colher os seus dividendos resultantes do envio...
Moçambique e Ruanda rubricaram na última semana um acordo, que vai permitir a extradição de cidadãos ruandeses, o que para a comunidade daquele pais residente em Moçambique vai ajudar Paul Kagame na luta contra os opositores. Analistas ouvidos pela VOA dizem que este compromisso poderá violar o direito constitucional Internacional, tendo em conta os actos...