O Ministério das Comunicações e Transformação Digital (MCTD) acredita que o parlamento moçambicano vai aprovar a Proposta de Lei que estabelece o Regime Jurídico de Protecção de Dados Pessoais, aprovada esta semana pelo Conselho de Ministros. Uma nota da instituição refere que o debate vai ocorrer quando o país está empenhado em intensificar o processo...
Um líder comunitário de 57 anos de idade foi condenado a oito anos de prisão e multa por danos morais ao abusar sexualmente de uma criança de 14 anos, no distrito de Marromeu, em Sofala. Segundo noticia “O País”, o caso que indignou a comunidade local, ocorreu em Agosto passado no bairro Mateus Sansão Mutemba,...
Trinta e seis organizações da sociedade civil apelam à Assembleia da República a proceder a revisão do Código Penal, de modo a reforçar o enquadramento jurídico e proteção às vítimas de assédio e abuso sexual em especial, mulheres e raparigas nas escolas e universidades. Segundo escreve o “Notícias”, a manifestação consta de uma nota de...
O Subsecretário-Geral e Coordenador Especial das Nações Unidas para a Protecção Contra o Abuso e Exploração Sexual, Christian Saunders, reafirmou ontem, o compromisso da ONU no combate ao abuso e exploração sexual em Moçambique. Saunders, falava em Maputo instantes após uma visita de cortesia à Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Comunidade Moçambicana no...
Um antigo membro da igreja Testemunhas de Jeová em Moçambique, na província de Inhambane, denuncia actos praticados pelos líderes como abuso de menores, manipulação da justiça e espionagem, bem como a proibição de frequentar o ensino superior. Sobre abusos de menores ele contou que um dos casos descoberto, envolvendo o corpo governante da liderança máxima,...
O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) apresentou, no sábado, na cidade de Nampula, dois cidadãos acusados de violação sexual. Refere o Notícias que um dos jovens, de 24, também teria pedido em casamento uma menor de 13 anos de idade que participou recentemente dos ritos de iniciação. A família do jovem e da menor...
Os casos de violência sexual contra menores de idade tendem a aumentar em todo o país, como revela um trabalho do jornal Domingo. Esses crimes muitas vezes são praticados por pessoas próximas às vítimas, que até partilha algum grau parental. Com efeito, entre Janeiro de 2022 e Março de 2023, o departamento de Medicina Legal...
O ex-presidente dos EUA, Donald Trump, foi condenado a pagar uma indemnização de 5 milhões de dólares a E. Jean Carroll pelos crimes de abuso sexual e difamação. O ex-presidente americano, Donald Trump, foi considerado culpado de ter abusado sexualmente da jornalista e escritora E. Jean Carroll, em 1996. O ex-presidente norte-americano foi ainda condenado...
A Comissão Europeia (CE) impôs à Google uma multa de 24,4 mil milhões de euros por abusos da sua qualidade de líder no comércio electrónico comunitário. A empresa recorreu da decisão, esta quarta-feira, mas o Tribunal Geral de Justiça da União Europeia recusou. A CE alega que a gigante tecnológica serviu-se ao bel-prazer da sua...