Os  magistrados judiciais suspenderam hoje a greve que tinha sido agendada para iniciar esta sexta-feira (09) depois de concertações com o Governo, anunciou o presidente da Associação Moçambicana de Juízes (AMJ).

Conforme Esmeraldo Matavele explicou a jornalistas, em Maputo, fundamenta-se pelo facto de o Governo ter aberto, pela primeira vez, desde o anúncio das reivindicações, as linhas de diálogo “para buscar soluções dos problemas que levantamos no nosso  caderno reivindicativo”. Mas também porque se iniciou um trabalho que deverá culminar com a independência financeira do sector judiciário.

“Pela primeira vez, na República de Moçambique, o Estado, como um todo, assume a questão da independência financeira do judiciário como uma prioridade”, referiu, notando tratar-se do ponto central do caderno reivindicativo.

Sobre isso, em particular, avançou que já foi constituída uma equipa de trabalho multissetorial entre membros do judiciário, incluindo a AMJ, e membros do Governo.

“Esta equipa está com a responsabilidade de elaborar a anti-proposta de lei que, depois, seguirá os seus trâmites até ao parlamento, de modo a que de uma vez por todas, tenhamos uma independência financeira do judiciário. Queremos que, nos próximos tempos, o judiciário não volte a ajoelhar, a humilhar-se para obter com vista ao exercício das suas actividades”, disse.

Matavele disse ainda haver avanços no que respeita à implementação da Tabela Salarial Única (TSU), “que veio causar problemas graves para a classe do judiciário”.

“A TSU, praticamente, veio causar o estrangulamento da carreira da magistrature judicial, assim como do Ministério Público, e dos nossos colegas oficiais de justiça”, disse, notando que “o Ministério da Administração Estatal e Função Pública e o da Economia e Finanças já terminaram o processo de revisão do Sistema Nacional de Carreiras e Remunerações. A informação que temos é de que neste processo legislativo, terminado esta semana, foi respeitada a especificidade da função judicial. Esperamos que assim seja, porque a questão da TSU é bastante complexa e dolorosa para nós”.

Ele alertou que a questão da TSU é “bastante suficiente para, a qualquer momento, fazer com que a greve volte a ser reactivada”.