O governo Suíço afirma estar disponível para incrementar o apoio institucional concedido à Moçambique para as áreas de investigação criminal, patrimonial, gestão de activos e combate a corrupção no quadro da parceria entre entidades judiciais e organizações da sociedade civil de ambos os países.

A vontade foi expressa, esta segunda-feira (20), em Maputo, pelo embaixador daquele país europeu acreditado em Moçambique, Alain Gaschen, durante a primeira Reunião Nacional do Gabinete Central de Recuperação de Activos.

Segundo o diplomata, citado pela AIM, já estão em curso discussões técnicas sobre detalhes do novo programa que se irá centrar no aumento da capacidade das instituições em relação a qualidade da investigação.

“Esta reunião nacional integra-se no âmbito das festividades constantes do plano de trabalhos do programa anti-corrupção e de responsabilização, estabelecido entre Procuradoria-Geral da República de Moçambique e a Cooperação Suíça com assistência técnica do Basel Institute on Governance, através do internacional Centre for Asset Recovery”.

Por sua vez, a Procuradora Geral da República, Beatriz Buchili, que participou no evento, fez saber que a criação do Gabinete Central de Recuperação de Activos em 2020 e aprovação do seu regulamento em 2022, contribuiu sobremaneira para reforçar os mecanismos de prevenção e combate à criminalidade organizada e transaccional.

“O cumprimento destes objectivos exige do Ministério Público, uma resposta que corresponda as expectativas do nosso povo, pois, a restituição de fundos e património com origem ilícita, contribuindo para o aumento da confiança da sociedade nas instituições, em particular do sistema judiciário”, acrescentou Beatriz Buchili.

Explicou que a reunião nacional do Gabinete Central de Recuperação de Activos (GCRA), visa tem como objectivo efectuar o balanço daquele órgão, relativamente a harmonização de procedimentos, funcionamento e articulação com outros organismos do Estado.

Buchili, explicou que nenhuma Instituição pode combater sozinho o crime organizado e transaccional. Por isso, considera fundamental a cooperação e apela o reforço a articulação entre o GCRA e actores relevantes com destaque para Autoridade Tributária, Banco de Moçambique, Registos e Notariado, Municípios, Inspecção de Jogos e Seguros.