O stock da dívida total do Governo é actualmente contabilizada em cerca de 14 mil milhões de dólares, correspondentes a aproximadamente 79 porcento do Produto Interno Bruto (PIB), segundo o porta-voz do Ministério da Economia e Finanças (MEF), Alfredo Mutombene.
Desse valor cerca de 10,4 mil milhões é de dívida externa, ou seja com credores internacionais, destacando-se o Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Mundial, Nações Unidas e a União Europeia, Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), Fundo Africano de Investimento (FAI), entre outros. E o remanescente é devido a governos estrangeiros ou a suas agências de financiamento e exportações.
Relativamente à dívida interna, o Governo tem dívidas na forma de títulos de Obrigações e Bilhetes de Tesouro com o Banco de Moçambique, que realizou operações financeiras visando restaurar as contas das empresas que corporizam o Sector Empresarial do Estado (SEE), e ainda contraiu dívidas junto da banca comercial, em regime de leasing, para a construção e apetrechamento de edifícios públicos, entre outros bens e serviços.
Segundo Alfredo Motombene, o que chama a atenção na dívida interna não é a contratação de novas dívidas, mas a existência de dívidas não contabilizadas ao nível do Governo, com destaque para leasings que não estavam contabilizados nessa dívida.
Para evitar o contínuo agravamento das dívidas, a nova estratégia governamental passa por contrair dívidas puramente concessionais, com taxas de juro baixas e níveis de maturidade mais altos. Trata-se de uma nova estratégia de endividamento, com efeitos a partir deste ano, que vai, necessariamente, levar o Governo a deixar de contrair créditos comerciais e outros da mesma ordem.
Muthombene assegura que o Governo aprofundou o seu engajamento com o FMI numa negociação do programa de reformas macroeconómicas estruturais do qual resultou o acordo para a implementação de um Instrumento de Financiamento Alargado, também conhecido por Extended Credit Facility (ECF).
o ECF deverá ser implementado a partir deste ano até 2025 e tem como objectivos apoiar os esforços de recuperação económica após sucessivos choques.
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