A organização não-governamental (ONG), o Instituto para a Democracia Multipartidária defendeu ontem novas leis para garantir paridade de género nas listas candidatas no próximo ciclo eleitoral, que arranca em 2023.
“Queremos influenciar para melhorar a inclusão de mulheres nas listas” dos partidos políticos, porque “uma governação efetiva e democracia de qualidade só são possíveis quando são inclusivas e participativas”, disse Lorena Mazive, citada pela Lusa.
A coordenadora de programas do Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD, na sigla em inglês), falava em Maputo, à margem de um seminário sobre a “Contribuição do Fortalecimento da Participação Política da Mulher”.
A presença de um maior número de mulheres nas instituições políticas não deve ser resultado do “arbítrio das lideranças”, mas corolário de uma imposição legal.
A falta de regulamentação sobre paridade de género nos órgãos estatais eleitos e de nomeação vê-se na discrepância da representatividade, com o Governo e a Assembleia da República a serem exemplo pela positiva e as assembleias municipais e provinciais a terem poucas mulheres, explicou.
Pela primeira vez na história, o executivo moçambicano tem um número de ministras (11) igual ao de ministros.
Já a Assembleia da República, conseguiu elevar a taxa de mulheres de 37%, na legislatura que terminou em 2020, para 42,3% na atual: são 106 deputadas nos 250 lugares do órgão legislativo moçambicano.
Mas depois, ao nível provincial e local, a presença de mulheres é rara.
Nesse sentido, o IMD defende legislação que assegure a paridade, porque os partidos têm colocado as mulheres no final das listas de candidatura, reduzindo as suas possibilidades de eleição, condicionados por tradições sociais, culturais e religiosas.
“Existem quotas [nos estatutos dos partidos políticos]”, mas nem todos as respeitam, acrescentou Mazive.
Sofia Mboa, vice-presidente da Liga Feminina do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), único partido parlamentar sem mulheres – entre os seis assentos que ocupa no hemiciclo -, defendeu uma maior sensibilização e educação sobre os direitos humanos das mulheres.
“O principal desafio é mesmo a divulgação e implementação dos direitos da mulher, do topo até à base, porque as comunidades desconhecem-nos”, declarou.
A sociedade, defendeu, deve ser mobilizada para lutar contra normas sociais que representam a mulher africana como um ser politicamente incapaz.
Esse esforço tem de incidir nas próprias mulheres pouco confiantes entre si e com receio de votar noutras, explicou.
Sofia Mboa considerou um paradoxo que haja poucas mulheres nas instituições políticas, quando são elas que mais mobilizam eleitores, “dançando e cantando” nas campanhas de caça ao voto.
Moçambique vai entrar num novo ciclo eleitoral com eleições municipais em 2023 e eleições gerais (presidenciais, legislativas e provinciais) em 2024.
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