A sociedade civil propõe a criação de um orçamento único e específico para o combate às uniões prematuras no país.

Segundo a directora-executiva do Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança, Benilde Nhalivilo, que falava ontem, quarta-feira (24), em Maputo, na Conferência sobre o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, em Moçambique, “este pode ser um método para garantir o respeito pelos direitos da criança e dos adolescentes”.

Citada pela Rádio Moçambique, a fonte exige, por outro lado, face às recorrentes práticas ilícitas que envolvem crianças, a criação de estabelecimentos de reabilitação de menores em conflito com a lei, como forma de protegê-los.

“O aprimoramento das leis de protecção das crianças e a sua aplicação podem ser uma solução para preservar os interesses dos menores”, frisou Nhalivilo.

Na mesma ocasião, a presidente da Associação Moçambicana dos Juízas, Sílvia Comissário, defendeu, por sua vez, a criação de mecanismos de aplicação da legislação que prevê a punição da violação dos direitos da criança.

(Foto DR)