O Movimento da Sociedade Civil para o Fundo Soberano de Moçambique defende maior participação pública n00o processo de auscultação pública realizado pelo Banco de Moçambique sobre a criação da reserva.

Segundo a coordenadora daquele consórcio da sociedade civil, Fátima Mimbire, o processo de auscultação pública foi quase opaco e excludente, pois as comunidades das zonas rurais não tiveram a oportunidade de participar nos debates e, em vários, casos, as reuniões realizadas nas cidades tiveram apenas a participação de representantes dos governos locais.

Para este consórcio, que reagia à publicação pelo banco central, esta semana, do “Resumo da auscultação pública da proposta de modelo de fundo soberano para Moçambique”, houve desinteresse do banco central em não envolver as comunidades rurais neste processo.

“Com os recursos de que o Banco de Moçambique dispõe, a não realização de debates nas zonas mais afastadas das cidades só se pode justificar com desinteresse”, considera Fátima Mimbire.

Além disso, na óptica da Mimbire, os três meses definidos pelo banco central reservou para a auscultação pública foram insuficientes para trazer resultados concretos, tendo em conta a relevância deste projecto para o desenvolvimento do país.

“Seis meses podiam ter sido o mínimo, tendo em conta a complexidade da proposta técnica do fundo soberano posta a debate”, argumentou Fátima Mimbire.

O Banco de Moçambique divulgou na última semana os resultados da auscultação pública para a criação do Fundo Soberano. No documento, o banco central refere que acomodou a proposta de uma auditoria independente ao futuro fundo soberano e a integração de figuras independentes na entidade que vai gerir a conta, tendo igualmente, ouvidas 200 entidades e singulares, incluindo especialistas, durante debates realizados entre Outubro e Dezembro de 2020.