As Organizações da Sociedade Civil (OSC) moçambicanas acabam de aprovar um Mecanismo de Auto-Regulação, criado de forma participativa para reforçar a legitimidade, autonomia e sustentabilidade deste tipo de instituições.

A validação teve lugar, na tarde de ontem em Maputo, durante a Reunião Nacional promovida pelo Centro de Estudos da Sociedade Civil (CESC), em coordenação com o Movimento de Defesa do Direito à Liberdade de Associação, reunindo cerca de 100 representantes de instituições públicas e parceiros de cooperação.

O instrumento resulta de um processo iniciado há vários anos, com contributos de mais de 200 organizações de todo o país, e visa definir princípios e boas práticas para melhorar a transparência, a prestação de contas e a confiança pública no sector.

Citado numa publicação do “Notícias” o consultor Francisco Albino, afirmou que o mecanismo “complementa as normas existentes e reforça a credibilidade das OSC”.

Por outro lado, Paula Monjane, do programa ALIADAS, destacou que a autorregulação é “uma forma de proteger e fortalecer o espaço cívico, promovendo transparência, ética e aprendizagem mútua”.

O processo inclui ações de capacitação, partilha de experiências e incentivo à criação de códigos internos de conduta. (Fonteː Notícias)