PAÍSES da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) com legislações dos Direitos Humanos, no caso concreto do respeito pela orientação sexual,  precisam trabalhar na mudança de atitudes das suas comunidades, disse nesta quinta-feira em Kuazulu Natal, África do Sul,  o deputado Nontembeko Boyce.

Falando para uma plateia  composta por deputados provenientes de outros países que recorreram àquele país membro da SADC, que com sucesso legislou a questão de orientação sexual, obtendo aplausos por parte de organismos de defesa dos direitos humanos no mundo.

África do sul foi um dos primeiros países deste continente a aceitar através da Lei que pessoas do mesmo sexo se casem.

No entanto,  Nontembeko Boyce, enfatizou não se tratar de assunto de fácil aceitação por parte de algumas pessoas, recomendando que algo de vulto tem de ser feito para consciencializar as pessoas sobre este facto.

” Precisamos ainda trabalhar sobre a atitude social sobre este assunto, porque não é uma tarefa fácil fazer crer a certas comunidades sobre a orientação sexual e no respeito aos direitos humanos deste grupo social” , defendeu Nontembeko

A África do Sul tem sido palco de busca de asilo por parte de alguns africanos que são perseguidos devido a sua orientação sexual.

Nontembeko que dirigia um workshop sobre os direitos humanos em Kuazulu Natal, referiu que a homofobia (ódio aos homossexuais), também ocorre naquele país, envolvendo as comunidades. Os participantes afirmaram que as mudanças de mentalidade por parte das comunidades podem vir a ser fáceis, mas o contrário é demover os governos que criminalizam o casamento de pessoas do mesmo sexo.

Sobre este facto , Moçambique ainda está em cima do muro. Não criminaliza mas também não aceita que ocorra o casamento de pessoas do mesmo sexo. A LAMBDA, organização que congrega a comunidade LGBTQI+ já terá remetido sem sucesso, várias  petições à Assembleia da República sobre a necessidade de se legislar a união de pessoas do mesmo sexo.

A rede de Assuntos de Igualdades da  Commonwealth, presidida por Steve Letsike, relata que as pessoas com orientação sexual diferente têm estado a ser perseguidos em países mesmo com a legislação.

Convidada a comentar sobre o assunto, a psicóloga clínica moçambicana, Hilária Jerónimo, referiu que a mudança de mentalidade em comunidades onde o tabú é elevado levará seu tempo. Aquela profissional afirmou que o aparente silêncio do Governo moçambicano sobre os pedidos da comunidade LGBTQI+ , têm em parte que preservar este mesmo grupo do ódio colectivo.

“Não basta legislar sem fazer entender as comunidades sobre os factos em causa, sobretudo o assunto tão sensível socialmente como este. É preciso desenvolver-se uma actividade profunda de sensibilização”, explicou tendo ainda lançado um apelo à comunidade homossexual para a serenidade, continuando a fazer um trabalho para ganhar mais gente solidária à sua causa, sem no entanto pertencer ao grupo.

Em alguns países incluindo Africanos, o casamento envolvendo pessoas do mesmo sexo  pode resultar em cadeia ou pena de morte. A Commonwealth, da qual Moçambique faz parte, é contra os actos que retraiem os direitos humanos das minorias.

Texto de Rodrigues Luís