O Instituto de Comunicação Social de África Austral (Misa-Moçambique) e o Sindicato Nacional de Jornalistas (SNJ) condenaram, nesta terça-feira (24), as limitações impostas pelos servidores públicos aos jornalistas no acesso à informação.

O posicionamento surge depois de, na segunda-feira (23), o porta-voz do ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, Feliciano Mahalambe, ter, numa conferência de imprensa, limitado as questões que os jornalistas deveriam colocar, alegadamente por não ser ético.

“As perguntas devem ser relacionadas ao assunto que vou tratar; quem tem o outro assunto pessoal fica para depois desta sessão para não misturar”, disse Mahalambe, citado pela VOA.

Ele acrescentou que tal “não fica bem e não é ético, porque a conferência de imprensa é nossa, nós é que convidamos a vocês.”

Diante disso, o Presidente do Misa-Moçambique, Jeremias Langa, disse que o caso constitui uma violação da lei de acesso à informação em vigor no país, que impõe o princípio da máxima divulgação de informações e transparência.

Para Langa, a atitude do ministério da Educação denota uma violação grosseira da lei, dos direitos humanos e do papel das instituições públicas.

Através de um comunicado, o SNJ disse ser condenável a atitude do ministério da Educação, porque procura intimidar os jornalistas no exercício da sua nobre missão da busca, tratamento e divulgação da informação de interesse público.

Trata-se de uma de uma grosseria interferência no trabalho jornalístico e violação da liberdade de imprensa, refere o SNJ.