Serviços de registo criminal chegam a moçambicanos no estrangeiro

Serviços de registo criminal chegam a moçambicanos no estrangeiro

O vice-Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos vai proceder, amanhã, na África do Sul, o lançamento do Sistema de Informação do Registo Criminal (SIRC) para facilitar a obtenção de registo criminal ao moçambicanos residentes na diáspora.

Os primeiros beneficiados serão os cidadão moçambicanos a residir na África do Sul, Tanzania, Portugal e Alemanha, de acordo com Fátima Baronet, Directora Nacional-Adjunta dos Registos e Notariado.

“A expansão mostrou-se necessária devido à constante e crescente procura dos serviços de registo criminal por parte dos cidadãos moçambicanos residentes nestes países e de estrangeiros que tenham residido em Moçambique”, explicou Baronet.

Clarificou que os moçambicanos na diáspora enfrentam sérias dificuldades para aceder aos serviços porque têm que submeter a documentação nas embaixadas ou consulados para posterior envio ao país para a emissão, processo que leva muito tempo.

O grupo de países que será o primeiro a acolher estes serviços tem maior demanda de emigrantes, destacando-se a África do Sul com mais de 30 mil moçambicanos.

O SIRC entrou em produção em Fevereiro de 2016, sendo que no país está implantado em 93 delegações.

“A nível nacional temos uma média de 25 mil pedidos por mês, mas há época de pico, como no momento de eleições. Temos estado a nos preparar para o período eleitoral para que não tenhamos filas longas”, disse.

Para a materialização destes serviços, foram adquiridos equipamentos modernos que serão operados por funcionários das missões diplomáticas, nomeadamente embaixadas e consulados.

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