A Ministra da Educação de Desenvolvimento Humano, Carmelita Namashulua, não leu os manuais do Ensino Primário da sexta classe apesar de ter obrigação legal para fazê-lo.
De acordo com informações obtidas pelo MZNews, num encontro recente à portas-fechadas, em Maputo, Namashulua demonstrou desconhecer essa obrigação legal ao afirmar que não era da sua competência, enquanto titular da pasta da Educação, verificar os erros, ou seja, ler os livros de ensino utilizados no país.
A nossa fonte avança que nos termos do artigo 6 do Diploma Ministerial nº. 84/2016, que Aprova Regulamento de Avaliação do Livro Escolar “a aprovação do Livro Escolar é da Competência do Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano, sob proposta da Comissão de Avaliação do Livro Escolar”.
Assim sendo, só com um Despacho da Ministra, que é, na verdade, o parecer de uma última avaliação, após procedida por aquela Comissão, é que se podem seguir todos os outros trâmites até o livro escolar chegar às salas de aula. Ou seja, só depois de a Ministra ler – no sentido mais amplo da palavra – e aprovar a proposta do que se vai leccionar é que se podem imprimir os livros.
Isto coloca em cheque as competências profissionais da actual Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano. Como pode a Ministra desconhecer essa inerência ao seu cargo?
O livro escolar chegou às salas de aulas. Com o que ficou dito, depreende-se que foi porque a Ministra o aprovou. Se ela anuiu a adopção do livro foi porque o leu. Se o leu então admitiu os erros ou mesmo concordou com os erros, por exemplo, um segundo o qual “o Mar Vermelho está no interior de África”. Ou, de todo, a Ministra simplesmente “despachou” o Despacho.
Essa assunto foi, nas últimas semanas,, alvo de debate em vários quadrantes da sociedade. Isto aconteceu num período em que também o Ministério dos Transportes viu as suas fragilidades de gestão destacadas na comunicação social. Para este sector os problemas culminaram com o afastamento do ex-Ministro Janfar Abdulai e sua vice-Ministra, Manuela Rebelo. Vozes questionaram a continuidade da titular da pasta da Educação depois de expostos os erros nos livros escolares. Pelo contrário, a Ministra antecipou-se e afastar algum pessoal do Instituto Nacional do Desenvolvimento da Educação e a porta-voz do MINEDH, que, na altura, disse estar em férias de prazo indeterminado.
Alias, naquele encontro em que terá dito não ser da sua responsabilidade verificar os erros nos manuais, Carmelita Namashulua deitou por terra qualquer possibilidade de ser afastada do cargo.
Escreve a nossa fonte que “Carmelita Namashulua é esposa de Fernando Faustino, Secretário-geral da Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional (ACLLIN)”.
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