O Presidente do pelouro Laboral das Confederações das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Paulino Cossa, garante que já existem consensos para o reajuste do salário mínimo no País, embora sem avançar as percentagens.
“Há acordos em todos os sectores. Portanto, isso é um dado adquirido, sobre as percentagens ainda não posso falar porque ainda vamos apreciar”, disse Cossa ontem, sexta-feira (26), em Maputo, num breve contacto estabelecido na II Sessão Ordinária da Comissão Consultiva do Trabalho, um fórum que integra governo, empregadores e sindicatos.
Citado pela AIM, Cossa explicou ainda que a mexida dos salários nos diversos sectores deve ter em conta a questão da sustentabilidade das empresas, Inflação, dinâmica da vida social, desempenho macroeconómico sectorial, entre outros.
“Cada sector tem a prerrogativa de, em função do domínio dos factos sectoriais, poder negociar até chegar a um acordo”, frisou o responsável.
Por seu turno, o porta-voz da Confederação Nacional dos Sindicatos Livres de Moçambique (CONSILMO), Boaventura Simbine, assegura que também já existem acordos para o reajuste do salário mínimo nacional e defendeu que o salário mínimo ideal para responder as necessidades dos trabalhadores no país devia ser de 33.000 meticais equivalente a cesta básica.
“O importante é que o salário mínimo em vigor seja mexido. Todos os sectores vão movimentar os salários mínimos actuais para outros”, disse Boaventura Simbine.
Entretanto, Simbine queixa-se ainda das violações que os trabalhadores da segurança privada sofrem no exercício das suas funções, das quais destaca-se a falta de pagamentos de salários mínimos, pagamento a segurança social, aplicação de horários de trabalho sem observâncias da lei.
Por sua vez, a coordenadora da mulher trabalhadora da OTM Central-Sindical, Clara Munguambe, disse que reina uma expectativa maior tanto para os trabalhadores como para os empregadores na aprovação dos novos salários mínimos.
Já o porta-voz do Governo, Joaquim Siuta, apela para a continuação do diálogo continua entre o empregador e os trabalhadores para a busca de uma solução do agrado de todas as partes.
“O que nós aconselhamos as empresas é que depois da aprovação do salário mínimo o diálogo social nas empresas tem que continuar para que as empresas, em função da sua realidade, aprovem o que for possível nesses sectores”, concluiu.
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