Safira Mozambique Ceramic sob suspeita de desviar benefícios fiscais na Moamba

Safira Mozambique Ceramic sob suspeita de desviar benefícios fiscais na Moamba

Uma investigação conduzida pelo Jornal Evidências revelou um esquema suspeito envolvendo a Safira Mozambique Ceramic, instalada na Zona Franca Industrial de Moamba, na província de Maputo.

A firma está sob forte suspeita de utilizar activos, equipamentos e matérias-primas beneficiados pelo regime de Zona Franca para produzir e fornecer caixas de embalagem à Safira Carton, criando um cenário de concorrência desleal no mercado nacional e potenciais irregularidades fiscais.

Segundo os dados aduaneiros e documentos analisados pelo Jornal Evidências, a Safira Mozambique Ceramic vendeu mais de 144 milhões de meticais em caixas à Safira Carton apenas no ano de 2026. A investigação aponta que a Safira Carton não possui capacidade industrial própria, o que indica que os equipamentos e insumos usados na produção foram importados ao abrigo dos benefícios fiscais concedidos à Zona Franca. Ao todo, foram registadas 51 operações que somam cerca de 76,5 toneladas de caixas de cartão, apresentando um valor FOB de mais de 144,2 milhões de meticais e valor CIF superior a 161,8 milhões de meticais.

O regime de Zona Franca Industrial concede isenções fiscais específicas sob o pressuposto de que a produção é orientada para a exportação. A legislação moçambicana estabelece expressamente que bens beneficiados por incentivos fiscais não podem ser vendidos, emprestados ou alienados a terceiros no mercado interno sem autorização prévia das Alfândegas.

Contudo, os indícios recolhidos demonstram que a Safira Carton tem funcionado como um veículo comercial para colocar no mercado nacional produtos fabricados com incentivos fiscais. Esta manobra contorna as regras aduaneiras, levantando fortes indícios de evasão fiscal e afectando directamente a lealdade de concorrência face aos restantes operadores do sector.

O cruzamento dos registos societares e aduaneiros levanta sérias dúvidas sobre a fiscalização do regime especial. As autoridades aduaneiras e os órgãos de supervisão estão agora sob pressão para esclarecer como uma indústria beneficiária de incentivos de exportação passou a fornecer massivamente o mercado interno através de uma empresa parceira na mesma localização geográfica.

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Imagem: DR

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