A Rússia vai avançar para os tribunais para recuperar os 300 mil milhões de dólares em reservas denominadas em moeda estrangeira, congelados pelo Ocidente em resposta à invasão do Kremlin à Ucrânia.

“Este é um congelamento [de activos] sem precedentes, por isso estamos a preparar [a entrega] de processos judiciais”, assegurou Elvira Nabiullina, governadora do Banco Central da Rússia, citada pela Interfax.

Actualmente, a instituição russa não consegue aceder a quase metade das suas reversas de 609,4 mil milhões de dólares, tendo por isso imposto restrições financeiras e monetárias à economia russa, obrigando o pagamento de gás russo em rublo e dando ordens às empresas exportadoras do país para converterem as receitas angariadas no estrangeiro em rublos.

Até ao momento, depois de os EUA terem proibido o acesso do Kremlin às reservas mesmo para pagamentos a credores de dívida denominada em moeda estrangeira, a Rússia está em situação de incumprimento relativo a duas linhas de dívida.

Contactada pelo Financial Times, fonte oficial da Comissão Europeia sublinhou que as sanções aplicadas são baseadas num “quadro jurídico muito claro”.

“O mecanismo de sanções da UE permite que todos aqueles que foram sancionados possam recorrer desta decisão ao tribunal europeu”, esclareceu Peter Stano, porta-voz da Comissão Europeia.

“Há um caminho jurídico que pode ser explorado. O que as autoridades russas farão está nas suas mãos”, acrescentou o porta-voz que fez ainda questão de frisar que a “a razão para impormos as sanções é muito clara, baseada num quadro jurídico claro: a agressão ilegal [da Rússia] contra a Ucrânia e o seu povo.”