A Rede de Defensores dos Direitos Humanos de Moçambique (RMDDH) condenou o alegado assédio a membros do Podemos (Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique), bem como a alguns membros do pessoal das assembleias de voto (MMVs) que actuaram nas eleições presidenciais, parlamentares e provinciais da passada quarta-feira.
Podemos é o principal partido que apoia o candidato presidencial independente Venâncio Mondlane.
De acordo com uma declaração da RMDDH, a Polícia Moçambicana (PRM) tem assediado membros do Podemos no distrito de Larde, na província de Nampula, no norte, por razões políticas. Alguns MMVs também estão sendo assediados por se recusarem a receber subornos para favorecer o partido no poder, Frelimo, durante a votação.
“Em 10 de outubro, a Polícia emitiu intimações para 15 membros do Podemos e dois MMVs por supostamente cometerem os crimes de invasão de domicílio, agressão física e destruição de documentos. Eles alegaram que esses indivíduos foram denunciados por membros da Frelimo. Em 14 de outubro, três dos acusados foram detidos”, diz a nota.
A RMDDH alega que a Polícia nunca apresentou provas da detenção desses indivíduos, embora alegue ter um vídeo mostrando como os crimes foram cometidos.
“O comandante da polícia apenas disse que tem o vídeo sem mostrá-lo. Claro que a falta de provas levanta sérias suspeitas sobre a integridade da acusação”, diz a nota.
De acordo com o documento, a detenção de membros do Podemos sem qualquer prova é uma flagrante violação da lei.
A RMDDH solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) que realize uma investigação para esclarecer o caso, trazendo detalhes sobre a acusação da Polícia “incluindo o vídeo que eles alegam possuir”. (Texto AIM).
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