O partido Frelimo recorreu a métodos fraudulentos para garantir vitória maciça em vários municípios de Moçambique, nas VI eleições autárquicas, com apoio dos órgãos eleitorais e da Polícia da República de Moçambique (PRM), segundo avançou hoje, em Maputo, o consórcio eleitoral Mais Integridade.

Falando a jornalistas, o presidente dos observadores eleitorais, Edson Cortês, arrolou os esquemas, desde a sua génese. Começou por recordar que tudo iniciou ainda no recenseamento eleitoral, onde algumas entidades foram obrigadas a se recensear.

“Durante o processo de recenseamento houve avarias constantes dos mobiles de recenseamento onde o partido no poder não tinha a maioria; houve flagrantes delitos de movimentação de pessoas de zonas não autarcisadas  para irem se recensear em autarquias onde o partido no poder não estava confortável com a sua maioria; produção de listas prioritárias constituídas por membros e simpatizantes da Frelimo, e estas lista constituíram os primeiros cadernos eleitorais da mesa 1 e 2”, disse, destacando que, as mesas com essa numeração, eram, na sua maioria, em todo o país, as com maior afluência “porque eram as mesas com pessoas indicadas pelo partido Frelimo”.

Além disso, revelou o consórcio que o partido recorreu ao “velho método” de enchimento de urnas, havendo até cados em que o número total de votos é superior à dos eleitores anteriormente previstos.

“Foi algo assistido um pouco por todo o país. Os nossos observadores viram este facto”, entre observadores das mesas de voto, ligados ao partido Frelimo, e agentes da PRM. “E temos evidencia de urnas onde o número de votos é superior aos eleitores e quando se faz o somatório de votos na província de Nampula é visível que é superior ao número de eleitores existentes”.

Outro método foi a acreditação de observadores eleitorais que, segundo os observadores, foi concebido para minar o processo. As credenciais foram disponibilizadas tardiamente supostamente pela falta de tinteiro (toner) de impressão. Mas também, “os observadores foram proibidos de fazer a observação porque a polícia e os presidentes da mesa de votação, além de exigirem o crachá queriam uma credencial da CNE/STAE. Isso é um absurdo. Eles foram expulsos, e diziam que observação não devia ser fixa, mas sim móvel”, contrariando a lei.

A Frelimo terá obtido vantagem de uma directiva do CNE/STAE que autorizava a votar indivíduos sem cartão de eleitor, desde que da lista constasse o seu nome, incluindo pessoas com cartões, mas sem nome na lista.

“Dentro de uma mesma escola havia presidentes que aceitavam essa directiva e outros não. A duplicidade de critérios acabou prejudicando os eleitores, retirando-lhes a possibilidade de voto”, nota.

“Não conseguimos ver uma cadeia de comando da CNE/STAE. Aquilo que é dito em Maputo, por esses órgãos, nas províncias não tem nenhum valor”, referiu, apontando o facto de as Comissões Provinciais de Eleições e o Secretariado Técnico da Administração Eleitoral “serem mandados pelos primeiros secretários e chefes das brigadas centrais do partido Frelimo”.

A PRM foi conivente na manipulação de editais, tendo levado urnas de voto e seus editais impedindo a contagem. Os presidentes da mesas de votos não iniciaram a contagem do votos sem a orientação do STAE, que chegavam a altas horas da noite.

“A nossa observação nota que houve vários passos, um roteiro bem desenhado para a fraude destas eleições autárquicas. E quando todas as etapas falhassem, ainda havia possibilidade do STAE e CNE, estando com os materiais, fizessem a alteração de resultado das eleições”, concluiu.