O Tribunal Supremo diz que as declarações da Denise Catarina, directora de Documentação, Edição Jurídiciária e Biblioteca do Tribunal Supremo não reflectem a posição daquele órgão de soberania, sustentando que a sua actuação pauta pelos princípios da independência e da imparcialidade.

A posição do Tribunal Supremo surge após Denise Catarina ter questionado através de um vídeo, a legalidade da decisão tomada pelo Conselho Constitucional, de validação e proclamação dos resultados eleitorais de 09 de Outubro passado, assumindo publicamente o seu apoio a um partido político e a um candidato presidencial, que considera vencedor das eleições.

“O Tribunal Supremo respeita os mandatos constitucionais e outros órgãos do Estado, como são os casos da Assembleia da República e do Conselho Constitucional. Os tribunais, por sua natureza, como órgãos de composição de litígios, incluindo em matéria eleitoral, devem ser equidistantes em relação a questões políticas à luz do artigo 37 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei nº 7/2009”, lê-se numa nota divulgada pelo órgão.

Mais adiante, o Tribunal Supremo frisa que distancia-se das declarações da Denise Catarina, assinalando que “medidas cabíveis serão tomadas para preservar a imagem da instituição”.

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