O governo aprovou o Sistema de Reconhecimento de Competências Adquiridas (SRCA), visando orientar, regular e facilitar a certificação de competências e de qualificações profissionais.

O instrumento visa ainda proporcionar o reconhecimento social e formal das competências adquiridas, através de processos de aprendizagem ao longo da vida, em contextos de trabalho, formação não formal e informal.

O documento foi aprovado pelo Conselho de Ministros, reunido na terça-feira, em Maputo, na sua 25.ª Sessão Ordinária.

Falando a jornalistas no fim da sessão, o porta-voz do Conselho de Ministros, Filimão Suaze, explicou que está a ser desenhada uma plataforma que permita o reconhecimento de aptidões adquiridas fora do curso académico.

Após serem reconhecidas, acrescentou Suaze, as pessoas poderão ser contratadas e remuneradas em função do trabalho a ser executado. “Tanto nas artes, como em muitas outras áreas de conhecimento temos muitas situações destas”, disse.

No ramo das artes, por exemplo, instituições de Ensino Superior no país têm contratado docentes com aptidões, sem que possuam grau académico.