Um relatório do Observatório do Cidadão para Saúde (OCS) revela que as autoridades de saúde em Moçambique arrecadaram, em 2021, cerca de 168 milhões de meticais em receitas resultantes da cobrança de taxas de usuário.

De acordo com o relatório, apesar de cobrada, a taxa de usuário não é capaz de suprir o “deficit” orçamental dos hospitais.

“Como principais resultados foi possível concluir que as receitas provenientes das taxas de usuário contribuíram, nos últimos anos, com 0.5 por cento em média em relação às despesas totais do sector de saúde, além de que a evolução destas receitas não segue alguma tendência lógica, tornando-a num meio imprevisível de arrecadação de receitas e uma modalidade de recursos não segura para o financiamento sustentável ao sector de saúde”, lê-se no relatório.

Ainda de acordo com o documento, o peso da receita própria mais alta arrecadada nos últimos anos (em 2021, de cerca de 168 milhões de meticais) em relação ao crescimento médio anual das despesas de saúde foi de somente oito por cento.

Segundo a fonte, o facto “mostra que as receitas próprias contribuem em somente oito por cento na despesa adicional anual e tão pouco pode-se dizer quando comparado às despesas totais do sector de saúde, o que mostra a ínfima relevância financeira destas receitas face às necessidades do sector”.

Entretanto, o estudo do OCS concluiu que a taxa de usuário, paga pelo paciente, cria grandes obstáculos no acesso aos serviços de saúde em Moçambique.