O número de queixas apresentadas oficialmente às autoridades por violência sexual em Moçambique aumentou 7% entre 2020 e 2021, para 21.307 casos, segundo dados do novo boletim do Instituto Nacional de Estatística (INE) consultado hoje pela Lusa.

Diversas instituições estimam, no entanto, que a maioria dos casos continue por reportar.

Por exemplo, no que respeita à união prematura, um dos crimes em análise pelo INE, as autoridades registaram oficialmente 398 casos em 2021.

No entanto, o Fundo das Nações Unidas para População (FNUAP) estima que Moçambique tenha uma das maiores taxas de prevalência de casamento prematuro no mundo, com metade das raparigas a ser forçada a casar-se antes dos 18 anos.

“No contexto de Moçambique, o maior impacto na prevalência do casamento prematuro é a frequência escolar: as raparigas que frequentam a escola têm oito vezes menos chances de se casar quando criança do que as raparigas que nunca frequentaram ou deixaram a escola”, destaca a agência das Nações Unidas.

Os dados recolhidos pelo INE mostram que três quartos de todas as queixas dizem respeito a violência contra a mulher (um quarto contra homens) que cresceu 10%, enquanto as queixas em que o homem é vítima recuaram 2,5%.

Um terço dos casos reportados diz respeito a vítimas com menos de 17 anos.

A principal fonte da publicação foi o Comando Geral da Polícia da República de Moçambique, através do Departamento de Atendimento à Família e Menores Vítimas de Violência.

O departamento capta as ocorrências através de denúncias reportadas pelas vítimas ou por terceiros e pelos serviços de saúde, sempre que estas se dirigem para os cuidados e tratamento pós-violência.

Além das queixas, o boletim assinala que “os crimes contra a liberdade sexual aumentaram de 1.672 em 2020 para 2.074 em 2021, constituindo assim um aumento de 24%”, sendo que a maioria diz respeito a violações e abusos de menores.

Ainda no que respeita aos casos criminais, o número de casos de violência doméstica aumentou em cerca de 6%, ao passar de 11.262 em 2020 para 11.925 em 2021″.