Os resultados do aproveitamento pedagógico do terceiro trimestre e do ano lectivo de 2023 podem não ser divulgados pelos professores do ensino primário e secundário, disse um membro da Associação Nacional dos Professores (ANAPRO).

Esta é uma das medidas que consta de um comunicado da ANAPRO datado de 06 de Outubro de 2023, segundo o qual, serão impactadas directamente, as turmas em regime de horas extras e segunda turma. Mas também os professores dizem que vão boicotar os exames que se avizinham.

No documento, a associação esclarece que tais medidas se devem à falta de pagamento das horas extraordinárias de 13 meses, de Setembro de 2022 a Outubro de 2023.

“Chegado a esta altura, o professor não tem mais nada senão parar, e exigir o seu direito normal estatuído. O professor já está cansado, já não tem outra arma, já não tem nada a fazer. Simplesmente, levantou-se para exigir seus direitos, e fê-lo em sede própria, por meio de um documento e abaixo assinado. Deixamos tudo na mão do Governo, de quem deve resolver este assunto”, disse.

De acordo com o membro da associação, não é interesse dos professores prejudicar o processo de educação em Moçambique, sendo que seu papel social é apoiar a educação.

“Neste contexto, nesta fase, está sendo ofuscado um direito ao professor e tem de se fazer alguma pressão. Estas atitudes que estão escritas, sem dúvida, os professores vão tomar. Eles estão cientes de tudo isto”, assegurou.

Em entrevista, hoje, ao MZNews, a fonte a ANAPRO disse que, desde à data da publicação do comunicado, houve ligeira evolução em sede de diálogo com o Ministério da Educação, onde foram abordados 18 pontos das reivindicações da classe, mas frisou que as medidas poderão tomar corpo caso os professores não recebam o que lhes é de direito.

“As horas extras já não são assunto por discutir. São extemporâneos. A lei é clara: trabalhou, recebeu”, disse, notando que os atrasos no pagamento já não são justificáveis pela necessidade de enquadramento na Tabela Salarial Única.

“Do mesmo modo que eles vêm pagando os funcionários, entendemos que estes já têm um salário sólido, porque está a receber a mais de um ano, na mesma plataforma. Se existisse problema de desenquadramento, entenderíamos que qualquer situação poderia ter efeitos retroactivos em caso de falhas”, referiu.

A fonte elucidou que quando o grupo de profissionais procurava “criar situações”, houve “simulações” de pagamento das horas extras em atraso. “Nunca se efectivou nada. Nem a tal equipa de validação nunca mais fez nada”.

Já não há paciência para mais promessas vazias

Existe um comunicado da Escola Secundária de Matlemele, de 15 de Novembro, indicando que, com efeitos imediatos, não vai submeter ao sector pedagógico os resultados do aproveitamento do terceiro trimestres; ausência no conselho de avaliação; não entrega dos resultados de ano lectivo de 2023; e boicote aos exames deste ano.

“O que está em jogo é que o professor já foi mais do que paciente. É a classe profissional dos mais pacientes e humildes que conseguiu esperar, durante longos tempos sem paralisar nenhuma actividade. Fomos andando na perspectiva de que um dia ainda haveria solução”.

O encontro secreto com o Presidente da República

“Diante desta situação toda, há rumores de hoje estar a decorrer um encontro de professores seleccionados estrategicamente para se reunirem com o Presidente da República”, revelou a fonte, questionado a representatividade desse grupo. “Vão representar a quem”?

Ele disse haver uma equipe técnica, conjunta, identificada pelo Ministério da Educação para tratar assuntos dos professores.

“Por que não se chama essa equipe técnica para conversar com quem quer que seja desta nação sobre o interesse dos professores”?, questionou.

Segundo a fonte, esse encontro visa dramatizar as reivindicações do professor, “a ideia de que não se pode paralisar nada”, disse.

Questionado sobre quem e como teria ocorrido a selecção de professores para o encontro com o PR, a fonte escusou-se a comentar.

“Como professor não quero entrar em detalhes. Seja algo do interesse das pessoas que assim o fazem, e isto está às ocultas, não é do conhecimento de todo o professor. Significa também que é algo oculto para o bem do próprio professor. Aquilo que é para o bem da maioria não pode ser às ocultas”, notou, afirmando que a ANAPRO não se opõe ao encontro desde que “não seja contra e para dramatizar o interesse dos demais”.